Tem demanda para a Defensoria? Pode procurar um dos 30 Núcleos de Práticas Jurídicas
Nem todos, ao ouvirem falar em Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs) imaginam que estão em contato com mais portas e canais de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará, só que dentro de instituições de Ensino Superior. Assim, ao buscar uma unidade de ensino conveniada, próxima a sua residência, a população pode ter também acesso aos serviços da instituição.
Atualmente, a Defensoria Pública mantém parceria com 30 instituições de Ensino Superior (IES) em todo o Estado para o funcionamento dos NPJ’s. Neles, os estudantes dos últimos semestres do curso de Direito cumprem estágio curricular obrigatório, prestando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, sob a supervisão de professores, e estes dialogam de forma direta com os defensores públicos supervisores. A iniciativa descentraliza ainda mais o atendimento e auxilia na formação dos estudantes. A relação de faculdades e contatos estão disponíveis AQUI.
Os NPJs oferecem, em regra, atendimento nos peticionamentos iniciais, ou seja, quando a pessoa precisa ter um primeiro contato com o poder judiciário por meio de ações mais comuns em direito de família, consumidor, sucessões ou moradia, em sua maioria. Mas há, em Fortaleza e Sobral, NPJs especializados em outras temáticas como o atendimento em execução penal, atendimentos aos presos provisórios, solução extrajudicial de conflitos, e resposta ao réu. Em todos, as atividades vão desde a primeira orientação, passando pela mediação de conflitos e o encaminhamento processual sobre demandas.
Para a defensora Silvana Feitoza, supervisora dos Juizados Especiais, compreender os NPJs é sinônimo de buscar mais multiplicidade de locais e pontos de atendimento da Defensoria. Ela explica que, mesmo estando dentro de instituições de ensino, os serviços ofertados são acompanhados por defensores públicos e professores. “Quanto mais portas tivermos para acolher nossos assistidos, melhor. Nos movemos para garantir um acolhimento cada vez mais eficiente e os NPJS permitem exatamente isso. Por contar com o apoio de estudantes da área, conseguimos proporcionar um fôlego maior e atender mais assistidos, mais perto de suas casas, além de colaborar de forma ímpar na construção desses novos profissionais, despertando o olhar humano, responsável e empático, que faz toda a diferença na vida das pessoas vulneráveis”, relaciona.
Em Fortaleza, são 16 Núcleos de Práticas Jurídicas e outros 14 no interior, distribuídos nas mais diversas cidades como Caucaia, Aracati, Crateús, Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá.
Acesse a galeria dos cards de contatos.
