Reunião com a Secretaria de Saúde destaca parcerias e discute demandas da população
Na manhã desta segunda-feira (26.06), a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, esteve reunida com a secretária de saúde do Estado do Ceará, Tânia Mara Coelho. Na pauta, a renovação de parcerias entre as duas instituições e o alinhamento de fluxos para a resolução de demandas de forma extrajudicial.
Participaram da reunião a subdefensora pública geral, Samia Farias, e a supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Yamara Lavor. Integraram ainda o encontro a secretária executiva de Políticas de Saúde, Maria Vaudelice Mota, a secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, Joana Gurgel Holanda Filha, além da equipe técnica da Sesa.
Um dos pontos discutidos foi a renovação do termo de cooperação técnica da parceria com o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que lida com causas de saúde que podem ser solucionadas sem a necessidade de uma ação judicial. A parceria administrativa iniciou em 2017 entre DPCE, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza, e vem resolvendo de forma extrajudicial diversas demandas. Em 2022, a Defensoria cresceu em mais de 62% o número de atuações em saúde, tendo também um aumento nos diálogos administrativos com a Secretaria, que cresceram 124%, passando de 4.854 e 2021 para 10.901 pedidos, em 2022.
“Por meio desse convênio, conseguimos resolver muitas demandas da população de forma administrativa, que antes eram judicializa sem o diálogo com os entes públicos, e a nossa maior satisfação é saber que há uma resolutividade, de forma mais célere e eficiente para o nosso assistido, que busca diariamente a Defensoria Pública”, pontuou Elizabeth Chagas.
Outro assunto discutido no encontro foi o acesso ao Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca. No início de junho, a defensora geral realizou uma reunião com a coordenadora do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca, da Secretaria da Saúde do Estado, a nutricionista Aline Lacerda, e com a diretora geral do Centro de Saúde Meireles, Helena Márcia, para discutir as dificuldades relatadas por familiares de acessar o programa, que visa atender pais, mães e responsáveis de bebês de 0 a 3 anos com suspeita ou diagnóstico de alergia alimentar à proteína do leite de vaca.
A secretária revelou que já aconteceu um mutirão de atendimentos para crianças com a condição de terem a primeira consulta para o diagnóstico. “Nosso objetivo é manter o programa funcionando, sem manter fila”, destacou a secretária de saúde do Estado do Ceará, Tânia Mara Coelho.
Na visita foi pontuado também sobre casos de desinstitucionalização de quem já cumpriu medidas de segurança no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se do único do sistema prisional que funciona para internação de pessoas em medida de segurança por ter cometido infração penal e foram diagnosticados como portador de doença mental, necessitando acompanhamento clínico.
A defensora geral pontuou que há pessoas que já estão dentro do perfil para deixarem a unidade, mas não possuem mais contato com a família e necessitam de uma acomodação específica para serem acolhidas. “A gente vê um problema para o nosso assistido e passa a entender que ele é nosso. E corre atrás para resolver, ajudar a construir essa solução, essa política pública, viabilizando essas parcerias. Então, a gente trabalha construindo pontes e saídas para melhorar a vida das pessoas”, frisou a defensora geral.
