Juizado do Torcedor: o papel de um defensor público no acesso à justiça dentro dos estádios
A rotina de um defensor público designado para atuar no Juizado do Torcedor, programa federal que atua para a segurança dos torcedores que frequentam espaços esportivos, começa muito antes da bola rolar em campo. Na noite deste sábado (24.06), a partida entre Fortaleza e Atlético Mineiro juntou mais de 25 mil torcedores na Arena Castelão e para garantir o acesso à justiça as três instituições que compõem o sistema judiciário se fizeram presentes no estádio.
A cada evento esportivo é feito um rodízio entre 15 defensores que compõem o GT. Desta vez, o representante da Defensoria Pública foi o Defensor Ricardo Cesar Batista, titular do 14° Juizado Especial Criminal, e por diversas vezes acompanhou os jogos a serviço da instituição.
Para estar à disposição dos torcedores, o defensor chega com algumas horas antes da abertura dos portões. Por conta de seu trabalho, ele pode transitar por todas as dependências do estádio. Quando um torcedor comete um delito dentro do Castelão, a polícia é acionada e ele é levado para uma sede da Delegacia Civil dentro do estádio. Dependendo do feito, ele é direcionado para o Juizado do Torcedor, onde será realizada uma audiência preliminar com a presença de um promotor, juiz, defensor e oficial de justiça.
De acordo com Batista, os delitos encaminhados para o Juizado são de menor potencial ofensivo e o assistido é liberado após a partida e, dependendo das vezes, apenas com uma multa. “Com base na minha experiência e em conversa com outros colegas chegamos à conclusão que 85% dos delitos encaminhados para gente são de posse de entorpecente para uso. O restante são discussões e atentado a ordem”, pontua.
Quando é lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência(TCO) na Delegacia, os policiais acompanham o detido até a sala do Juizado, onde o defensor tem o primeiro contato com o torcedor, a partir desse ponto ele é questionado sobre ocorrido e se possui antecedentes criminais. Com isso, é informado sobre os procedimentos que serão executados e que será realizada uma audiência ao término da partida.
No jogo do último sábado apenas uma pessoa foi direcionada, fazendo o uso de drogas dentro do estacionamento e portava uma pequena quantidade nos bolsos. Por possuir antecedentes foi aberto um processo criminal, mas antes ele teve atendimento e direito à ampla defesa.
Normalmente são realizados entre três e quatro atendimentos no Juizado, que funciona em uma estrutura própria da Arena Castelão. Esse tipo de atendimento também ocorre no Estádio Presidente Vargas(PV) e no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO). O torcedor que precisar desse atendimento é direcionado para a sala do Juizado dentro das dependências do estádio e só será liberado ao término da análise de todos os fatos.
