Defensoria Pública inicia processo eleitoral para escolha do cargo de Ouvidor(a) Geral Externo
A Defensoria Pública do Estado do Ceará torna público o processo eleitoral para escolha de ocupante do cargo de ouvidor (a) geral externo (a) da instituição. A primeira etapa deste processo é a realização de duas audiências públicas, marcadas para segunda-feira (03) e terça-feira (04), com o objetivo de informar as entidades interessadas e a população em geral sobre a missão institucional da Defensoria, o papel da Ouvidoria Externa e divulgar todo o processo eleitoral para escolha do (a) novo (a) ouvidor (a) externo (a).
A realização das audiências públicas de eleição para o cargo de ouvidor (a) serão realizadas nos dias 03 de julho de 2023, às 9h, de forma remota através do link:https://meet.google.com/nat-zori-tqj e no dia 04 de julho de 2023, às 9h, no auditório da Sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (Avenida Pinto Bandeira 1111).
Fica estabelecido o prazo de inscrições de 04 a 14 de julho de 2023, onde as entidades da sociedade civil poderão fazer a indicação das candidaturas à formação da lista tríplice para a escolha da Ouvidoria Geral Externa da DPGE.
Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito (a) por seus pares e enviado em lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria. A Ouvidoria é o elo entre a instituição, a população assistida e os movimentos sociais, recebe elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
Na ocasião, o Conselho superior escolheu os membros da Comissão Eleitoral do processo eleitoral da Ouvidoria Externa, formada pelas defensoras públicas Yamara Lavor Colares, Marilia Braga Olinda de Lucena e Lívia Pinheiro Soares, como titulares, além da Valéria Pinheiro, representando a sociedade civil. As defensoras Manuela Sales Santos, Michele Cândido Camelo e Mylena Maria Gomes estão como suplentes.
Os candidatos – A eleição da Ouvidoria se dá por representação das entidades dos movimentos sociais. A entidade civil que pretende indicar nome do candidato para participar da formação da lista tríplice deverá apresentar requerimento impresso ou por e-mail à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Elizabeth Chagas. No requerimento, é necessário apresentar documentação exigida pelo edital. Os (as) candidatos (as) indicados (as) por entidades precisam ter reconhecida atuação na defesa dos direitos humanos. O mandato é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afeitas à Defensoria Pública.
Serviço
Processo eleitoral para escolha do (a) novo (a) ouvidor (a) da Defensoria
Confira aqui o edital completo
Dúvidas: comissaoeleitoral.ouvidoria@defensoria.ce.def.br
