Defensoria registra 760 mil atuações em apenas um semestre; aumento é de 36% e eleva produtividade a patamar recorde
Somente nos seis primeiros meses deste ano, as populações em situação de vulnerabilidade do estado do Ceará demandaram da Defensoria Pública 760.193 procedimentos de diversas ordens. Mais da metade (55%) dessa produtividade concentrou-se em Fortaleza, maior comarca do sistema de justiça local. E maio foi o mês com mais ocorrências, superando 150.3 mil registros, acompanhado de março, com 145.5 mil.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a DPCE teve 559 mil atuações, o crescimento foi de 36%. “Nós inauguramos diversas novas sedes no Interior com o apoio das prefeituras, chegando em lugares onde nunca estivemos; ampliamos a possibilidade de a defensora e o defensor atuarem em mais de um órgão de atuação através das atividades cumulativas; fizemos mutirões; aperfeiçoamos diversas estruturas em Fortaleza; investimos muito em novas tecnologias de atendimento e o resultado é esse: a Defensoria alcançando cada vez mais pessoas e garantindo cada vez mais direitos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Uma das formas de garantir o serviço próximo da população foi a nova edição da Defensoria em Movimento, que leva às comunidades mais vulnerabilizadas uma estrutura móvel para melhor atender à população e demandas jurídicas ou não. Em seis meses, dez edições foram realizadas – sendo cinco no Interior (Sobral, Ibiapina, Aquiraz e Crato, duas vezes) e cinco em Fortaleza.
Seja em trabalho itinerante ou nos núcleos com sede fixa, a Defensoria foi mais procurada no primeiro semestre deste ano para lidar principalmente com questões de família e saúde. Somente em Fortaleza, casos destas naturezas somaram quase 104.811 mil procedimentos no primeiro semestre. Audiências, judiciais ou extrajudiciais e em processos de diversas causas, foram 32.820 mil. Isso significa mais de 5,4 mil por mês.
Ainda são registrados 118 mil atendimentos diretos do público (16,5%) e 113 mil peças que foram peticionadas em processo em curso no judiciário (15%). “Desde o início da nossa gestão, em dezembro de 2019, temos focado em fazer com que a Defensoria cresça, ano a ano, em produtividade e modos de atuação, sendo hoje uma instituição que vai muito além do processo. E vai muito além do processo porque o modelo de sociedade que temos exige isso. Se as vulnerabilidades aumentam ou mudam com o passar do tempo, a Defensoria também tem que se transformar. É o que tem acontecido”, acrescenta a defensora geral Elizabeth Chagas.
