Defensoria, secretarias e órgãos do judiciário avaliam fluxos de atendimentos médicos no sistema prisional da RMF
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) sediou nessa quinta-feira (27/7) de reunião estratégica com representantes do Ministério Público do Estado (MPCE), Tribunal de Justiça (TJCE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Secretaria de Saúde de Fortaleza e Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município. Sob condução da juíza Luciana Teixeira de Souza, o encontro interinstitucional teve como objetivo avaliar os atuais fluxos de atendimentos médicos das 17 unidades penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A avaliação dos fluxos se deu mediante a apresentação de relatório técnico produzido pela própria SAP. No documento, foram analisados aspectos dos atendimentos ambulatoriais, como cronograma de viagens de ambulâncias, realização de exames oftalmológicos, fluxo de exames por imagem, visita de médicos infectologistas, oferta de atenção psicossocial aos reclusos e agentes penitenciários.
Além disso, os protocolos de atendimento da Emergência e Urgência foram verificados a fim de atender às crescentes ocorrências surgidas em consequência dos graves quadros de superlotação das unidades prisionais. Atualmente, os pacientes reclusos são encaminhados aos hospitais Mental de Messejana, do Coração, Geral de Fortaleza e São José, além da Escola Cearense de Oftalmologia, Frotinha e Instituto José Frota (IJF).
À frente da assistência jurídica de boa parte da população carcerária, a Defensoria integra o grupo condutor da saúde prisional, criado em 2021 e voltado à efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, do Ministério da Saúde. As defensoras públicas Aline Feitosa, supervisora do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp), e Luíza Nivea Dias Pessoa, titular do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), participaram da reunião.
Para Aline Feitosa, a presença da DPCE no encontro é fundamental “para avaliar e propor melhorias no sistema prisional relativo à saúde dos internos”. Já a defensora Luíza Nivea enalteceu a existência do grupo condutor. “Sabemos que o ambiente carcerário é, por si mesmo, adoecedor, o que torna imprescindível que todas as instituições cooperem no sentido de procurar alternativas para melhor promover o bem estar integral das pessoas encarceradas.”
Também estiveram presentes representantes da Guarda Municipal, responsáveis pela direção de penitenciárias em Itaitinga, e integrantes do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). Dentre os encaminhamentos estão a elaboração de uma ata pelo TJCE e um novo encontro entre SAP e Sesa para melhor alinhar o atendimento em saúde.
