Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A quilombola, professora e historiadora Joyce Ramos foi escolhida pelo Conselho Superior (Consup) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) nesta sexta-feira (4/8) para ser a próxima ouvidora geral externa da instituição. Ela disputava o cargo com Sarah Menezes e Carlos Dias, conforme lista tríplice formada a partir de manifestação da sociedade civil organizada em eleição ocorrida no último dia 27 de julho.

Joyce foi a mais votada no pleito. Teve o apoio de 55 instituições. “Eu nunca tinha vivido algo parecido, porque quem vem de movimentos sociais, sobretudo movimento do campo, tem outra dinâmica, outra forma de exercer esses espaços. Mas estou muito feliz. Aqui, não é uma representação da Joyce. É uma representação da sociedade. Dos movimentos como um todo. Não é de um grupo, de um indivíduo. A Ouvidoria será dos movimentos”, afirmou.

Ao lado de Sarah e Carlos, a ouvidora eleita foi sabatinada por conselheiros e conselheiras durante quase cinco horas de sessão. “O sentimento é de que nossa luta vale a pena. De que minha caminhada de mais de 20 anos hoje se sintetizou em mais um espaço de fortalecimento das lutas populares. De fortalecimento de uma instituição tão importante quanto a Defensoria. Eu chego pra somar e não pra dividir. Porque, pra mim, chegar aqui é obter conquistas pro nosso povo preto e pobre, pras mulheres que estão nos territórios. E eu enxergo a Ouvidoria como forma de a gente avançar na luta”, acrescentou Joyce.

Presidenta do Consup, a defensora geral Elizabeth Chagas enalteceu a intensa participação da sociedade civil no processo eleitoral da Ouvidoria Geral Externa da DPCE. Das 91 entidades habilitadas à participação no pleito, 84 registraram voto. “Estive em todos os processos da Ouvidoria e nunca vi este auditório tão cheio quanto na votação deste ano! Isso representa muito. É pluralidade”, disse.

Ela atribuiu o baixo índice de ausência na eleição (de apenas 7,6%) à credibilidade da qual goza a DPCE junto aos movimentos sociais. A instituição é a única de todo o Sistema de Justiça que dispõe de uma ouvidoria externa. “Só existe Defensoria porque vocês lutaram por ela lá atrás. Por isso, a Defensoria é a instituição mais próxima do povo. Então, é natural que tenha alguém da sociedade civil aqui conosco. Vamos aprender juntos a ser uma Defensoria cada vez melhor”, complementou Elizabeth Chagas.

A origem interiorana de todos os três candidatos foi ressaltada pelos membros do Consup. “Isso é importante quando a gente fala da necessidade de cada vez expandirmos os serviços da Defensoria”, iniciou a subdefensora geral Sâmia Farias. “É um ganho grande porque são realidades muito diferentes do que temos em Fortaleza”, prosseguiu a defensora Karinne Matos.

“O Interior tem mais dificuldade para acessar os serviços públicos. Então, a atuação da Defensoria no Interior é muito importante. E qualquer um dos três que ganhe vai representar muito bem a Ouvidoria”, acrescentou o defensor Ricardo Batista. “Que essa política bem sucedida da nossa Ouvidoria influencie os outros órgãos do Sistema de Justiça. Porque se a Defensoria é a instituição mais próxima do povo, a Ouvidoria é a ponte da ponte; é quem aproxima ainda mais”, finalizou o defensor Jorge Bheron.

Ouvidor geral externo da DPCE até 31 de agosto deste ano, Alysson Frota deu as boas-vindas a Joyce Ramos e colocou-se à disposição para dar início ao processo de transição das gestões. A posse da ouvidora eleita ainda será marcada. “Eu saio com o coração muito tranquilo de que consegui fazer o que era possível. Porque a Ouvidoria é um espaço muito importante para a sociedade civil”, afirmou ele.

Também participaram da sessão desta sexta-feira os defensores públicos Régis Gonçalves (representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (Adpec), o corregedor Carlos Alberto Mendonça (como membro nato) e a conselheira eleita defensora Sandra Sá.

PERFIL DA OUVIDORA ELEITA
Nascida em Baturité, Francisca Joicemeiry Ramos de Brito tem 41 anos e é quilombola da Serra do Evaristo. É graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e há mais de 25 anos atua em prol de jovens, mulheres e trabalhadores(as) do campo e da cidade. Foi indicada à eleição da Ouvidoria da DPCE pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado (Acace).