Defensoria Pública promove lançamento de coletânea com práticas exitosas no Superior Tribunal de Justiça
Na manhã desta sexta-feira (18.08), a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promoveu o lançamento da Primeira coletânea de recursos exitosos na área criminal da Defensoria Pública do Ceará no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O material foi organizado pela defensora pública Patrícia de Sá Leitão, atuante no Segundo Grau e integrante do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital (GAETS) em Tribunais Superiores, e reúne cem julgados entre os meses de janeiro de 2022 a junho de 2023.
O momento contou com a presença de 70 pessoas tanto de forma presencial como online. A diretora da ESDP, Amélia Rocha, destacou a importância da coletânea. “Nossa meta não é um número de um processo, é a solução de um problema. E no direito brasileiro hoje o papel do precedente é fundamental. Nesse sentido é muito importante vivenciar a unidade e a indivisibilidade da Defensoria que mostram a nossa essencialidade. O trabalho apresentado pela colega Patrícia é de uma importância incrível, porque, ao mesmo tempo que nos entusiasma com os resultados positivos de um trabalho bem feito, apresenta um caminho para que muitas outras vitórias possam vir. Que venham várias outras coletâneas sobre vários outros aspectos do direito que afetam a vida dos nossos assistidos”, pontuou Amélia Rocha.
Patrícia de Sá Leitão explicou o seu trabalho de organização dos processos e como atuou na articulação. “Fizemos a organização, a articulação, fomentando essa troca de conhecimento de atuação entre os colegas. Sozinha não teria conseguido absolutamente nada. As trocas que a gente faz são sensacionais, porque toda hora aparecem novas discussões. Isso é um grande feito, porque conseguimos fazer com que a Defensoria do Ceará seja reconhecida lá nos gabinetes dos ministros, construindo esses laços e pontes”, destacou Patrícia.
A defensora pública ressaltou ainda o trabalho da atual administração em investir neste fomento. “Quero agradecer a confiança da gestão e o investimento que a Defensoria faz, com a presença dos assessores, dos estagiários de pós-graduação, para que a gente consiga exercer esse trabalho com confiança e certeza de que sempre somos ouvidos quando temos novos projetos. Isso se deve muito à sensibilidade da administração superior”, complementou Patrícia.
A defensora pública geral Elizabeth Chagas esteve presente no lançamento e acompanhou a explanação da organização da coletânea. “As pessoas vêm em busca de nós para resolver seus problemas. Às vezes, a gente olha o processo, mas esse processo têm vidas, têm pessoas, têm necessidades, urgências, e a humanização que promovemos, com o olhar da Defensoria, é fundamental. Dessa forma, conseguimos dar respostas aos nossos assistidos. Além desse trabalho na área criminal, tivemos recentemente o material elaborado pela Mônica Barroso, na área da saúde. Gostaria de parabenizar as duas por estarem fazendo um trabalho histórico da Defensoria do Ceará em Brasilia”, destacou a defensora geral.
Alguns depoimentos sobre o trabalho apresentado:
“Parabenizo por esse momento porque nós que estamos no segundo grau, que somos os responsáveis pela maior parte desses recursos, às vezes, ficamos sem ter um retorno, sem saber como ficou resolvida a questão, e com a presença da Patrícia estando lá em Brasília, e com a Mônica Barroso também, a gente fica atualizado do que está acontecendo lá. Esse momento é importante também para todos os defensores e assessores da instituição, porque dá um norte de como estamos atuando, como estamos trabalhando lá em Brasília, isso é muito importante, estar presente e participando de tudo que acontece, porque fortalece o trabalho da nossa instituição”.
Defensora pública de segundo grau Maria Amália Passos Garcia
“Muito importante porque primeiro apresenta os êxitos dos trabalhos dos defensores do segundo grau e daqueles que atuam nos tribunais superiores. A partir dessa coletânea, de processos exitosos que a Defensoria interpôs os recursos, os colegas que estão na base podem aperfeiçoar os seus trabalhos e vão passar a conhecer as teses em que são válidas interpor recursos”.
Defensor público de segundo grau Leonardo Antônio de Moura Junior
“Esse trabalho é muito útil pra gente que está na ponta e precisamos pesquisar para fazer um recurso melhor. Então, ter uma coletânea dessas vai ajudar demais. Parabenizar pelo seu trabalho no auxílio da desconstrução do mito da elitização dos Tribunais Superiores. Isso impacta muito a vida dos nossos assistidos. Estou muito entusiasmada com esse momento, porque eu tenho certeza que é só o primeiro passo de muito que a gente ainda precisa caminhar”
Defensora pública Lara Teles Fernandes
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