“Se eu sou o pai, tem que ter meu nome”
No Cariri, o Dia D do mutirão “Meu pai tem nome” aconteceu neste sábado (19/8) na sede da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em Juazeiro do Norte, concentrando as 53 inscrições da cidade, do Crato e de Barbalha. Desse total, 44 se concretizaram.
Um dos atendimentos foi do casal Rafaela da Silva Santos, de 26 anos, e Audísio de Oliveira, de 23, que buscou a DPCE para incluir o nome dele nas certidões de Érick e Evelin. Com três anos e cinco anos, respectivamente, as crianças têm somente o nome da mãe porque quando nasceram o pai não tinha registro.
“Ele sempre quis colocar o nome dele, mas quando a gente foi atrás de fazer por conta própria soube que custava mais de 300 reais por filho. E ninguém tinha esse dinheiro. Vi o mutirão da Defensoria pela televisão, falei pra ele e ele foi atrás de tudo. Foi ele quem fez a inscrição pela Internet e agora vai dar certo”, comemorou Rafaela, grávida de cinco meses e com Enzo, hoje o caçula, de um ano e meio, a tiracolo.
Enzo já é registrado no nome de Audísio. O bebê a bordo também será. Agora, com a situação do pai normalizada, tanto a primogênita quanto Érick terão, enfim, os documentos com a filiação toda preenchida. “Se eu sou o pai, tem que ter meu nome [na certidão da criança]”, ensinou o pai. “Mas eu não acreditava que ia conseguir fazer tudo de graça. Fiquei surpreso”, admitiu.
O casal vai receber as duas certidões na próxima sexta-feira (25/8), diretamente no cartório. Algumas semanas adiante, será a vez de José Davi Daora, de 22 anos, sentir a emoção de quem está no lugar não do pai que reconhece o filho e sim do filho que quer eternizar o pai nos documentos, mesmo depois de já ter partido.
Ele descobriu só no começo de 2023 que o pai faleceu há sete anos e tem família em São Paulo e no Ceará. Com o mutirão da Defensoria, o jovem poderá incluir o nome do genitor a partir de um pedido de reconhecimento de paternidade pós-morte (post mortem). Deu entrada hoje no pedido e vai aguardar a tia, que mora na capital paulista, ser intimada a participar do processo.
“Como foi ela quem propôs que eu buscasse esse direito, não vamos ter problemas. É só esperar a burocracia. E eu quero ter o nome do meu pai porque por mais que eu tenha sido criado por um padrasto e ele nunca tenha deixado me faltar nada, não é a mesma coisa de ser criado por quem é sangue do meu sangue. Não quero ser uma pessoa sem nome. Eu tenho pai; só não conheci”, pontuou Davi Daora.
Supervisora do núcleo da DPCE em Juazeiro do Norte, a defensora Jannayna Lima acompanhou todos os trabalhos hoje no Cariri, fruto da parceria entre as equipes das três cidades do Crajubar. “É muito importante ter o nome do pai para questões jurídicas. Mas o mais importante é o afeto. É fundamental criar esse laço. Porque não existe “pãe” e é constrangedor para qualquer pessoa apresentar documento sem o nome do pai. E isso vale não só para crianças; vale para adultos também”, frisou ela.
Só no Cariri, quatro defensores e defensoras participaram neste sábado do Dia D de atendimentos do mutirão “Meu Pai tem Nome”. Ao todo, a mobilização contou com 235 inscrições este ano, sendo 131 em Fortaleza e 104 no Interior.
