Defensoria e Câmara discutem ampliação de serviços à população de Fortaleza
Na tarde desta terça-feira (29.08), a defensora pública geral Elizabeth Chagas recebeu, na sede da instituição, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim. Na pauta, parcerias para ampliar a assistência jurídica à população de Fortaleza. Dentre eles, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, criada recentemente.
Participaram da reunião também a defensora pública secretária executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Flávia Maria de Andrade, a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Mariana Lobo, e o vereador Márcio Martins.
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider presta assessoria jurídica, judicial e extrajudicial em demandas coletivas e individuais de repercussão coletiva, e o objetivo é estreitar os laços com a Defensoria Pública. Já a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza foi aprovada no plenário do Legislativo em junho, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023, e reforça a necessidade de políticas públicas e instrumentos de proteção para as mulheres.
Na reunião, para ambos os projetos foram discutidas medidas para ampliar a atuação da Defensoria Pública. A defensora geral, Elizabeth Chagas, destacou a parceria para atender a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Aqui incluímos causas tão importantes como a questão do autismo, a questão da mulher, a questão do escritório [de direitos humanos], enfim de todas as parcerias. A Defensoria Pública quer sempre auxiliar, está também para que a gente possa crescer, enquanto instituição, nessas alianças, nesses diálogos que são muito importantes para gente, pensando sempre em quem mais precisa, que é para que a gente existe, para que a gente faz todo o trabalho, para que a gente serve também”, destacou a defensora.
“A Defensoria é uma instituição extremamente importante para o fortalezense, atende a muitos cidadãose nós, como legítimos representantes de Fortaleza, buscamos essa reunião para compreender, para entender o papel maior da Defensoria e tratar de algumas questões que são próprias da Câmara. Nós temos um Escritório de Direitos Humanos que atende a população. Então a nossa intenção é também construir, a partir de um diálogo com a defensora geral, uma parceria entre a Câmara, com a Procuradoria da Mulher na Câmara, a qual nós acabamos de fundar, para que a gente possa estabelecer fluxos, dando mais fluidez ao atendimento, especialmente aos que mais precisam em Fortaleza”, pontuou Gardel Rolim.
A defensora geral Elizabeth Chagas destacou a importância da parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza. “A gente vai desenvolvendo cada vez mais trabalhos, projetos, ideias, inovações em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade. Aqui são as mais amplas vulnerabilidades que a Defensoria trabalha, seja criança, adolescente, mulher, pessoa com autismo, enfim todas essas questões são também de interesse da Defensoria Pública. A gente tem que somar sempre forças para poder fazer crescer cada vez mais as pautas de direitos e a garantia deles. E é para isso que a gente está aqui”, complementou a defensora geral.
