Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Uma mulher quilombola assumiu nesta sexta-feira (1º/9) o comando da Ouvidoria da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). Em 13 anos de existência da Ouvidoria Externa, a única do Sistema de Justiça do estado, essa é a primeira vez que uma representante de comunidade tradicional chega ao cargo. Natural da Serra do Evaristo, em Baturité (CE), Joyce Ramos tem 41 anos, é historiadora e atua como ativista dos direitos humanos há mais de duas décadas.

A cerimônia de posse aconteceu na sede da DPCE em Fortaleza. “Meu primeiro ato vai ser lotar este auditório com os movimentos que participaram do processo no qual fui eleita para fazermos um planejamento coletivo e as entidades dizerem como a Ouvidoria vai atuar. Porque eu não ando só. Tenho um batalhão comigo e cheguei aqui como consequência das lutas do povo. Lutas que vêm de longe, sobretudo a do povo preto! Estou aqui por todos que clamam por uma justiça efetiva. E entendo que a luta social e a luta institucional devem caminhar juntas”, adiantou a nova ouvidora.

A mensagem foi acolhida pela defensora geral Elizabeth Chagas, que qualificou a Ouvidoria como essencial à missão constitucional da DPCE de assegurar às populações mais vulnerabilizadas o acesso à Justiça. “E quando falamos nisso não nos referimos a acesso ao Judiciário e sim à justiça. À justiça social”, disse, enaltecendo que até hoje o setor só foi gerido por pessoas negras, cada uma dando contribuições dentro de expertises próprias, como ocorreu em 2020 com a instituição das cotas raciais em concursos e seleções da Defensoria.

“Que a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria seja local de acolhimento a todos que lhe procurarem, Joyce, porque as pessoas que chegam aqui, quando chegam, é muitas vezes com uma série de dores. E nós temos o dever de respeitar e acolhê-las. Que você mantenha essa força, seu sorriso, que seja dotada de apalavrado e empato e principalmente, de esperança em tempos melhores”, pontuou Elizabeth Chagas. “A Ouvidoria é o espaço propício para isso”, frisou.

Representando o Conselho Superior (Consup) da DPCE, o defensor Jorge Bheron Rocha enalteceu o papel da Ouvidoria de assegurar uma democracia participativa essencial para o fortalecimento da Defensoria. “A distância entre a instituição e a população pode levar ao enfraquecimento da confiança nas instituições democráticas, e a participação popular é uma maneira de evitar esse cenário”, avaliou.

A posse da nova ouvidora geral externa da DPCE foi também momento de prestação de contas. Alysson Frota, que ocupou o cargo no biênio 2021/2023. “Eu saio de coração tranquilo, sabendo que fiz o que pude porque, em serviço público, a gente não faz o que quer e sim o que é possível”, considerou Alysson Frota. “Sei que agora a Ouvidoria está em boas mãos”, destacou.

A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Kelviane Barros pontuou que “assumir postos é firmar compromissos”. E analisou que a atuação da Ouvidoria tem que ser fortalecida e amadurecida a cada mandato. “Essa renovação de ciclos é muito importante”, disse.

O ouvidor geral da Defensoria do Piauí, Djan Moreira, prestigiou a solenidade e falou em nome do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, destacando que a ouvidoria assegura à população o direito universal à informação e que não pode ser vista como um mero balcão de reclamações. “A Defensoria é a instituição mais democrática do sistema de justiça. E o Ceará tem milhões de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade. Cumpre, então, um papel central”, afirmou, anunciando a reincorporação do Ceará ao colegiado.

Em nome do governador Elmano Freitas, o controlador e ouvidor geral do Estado, Aloísio Carvalho, colocou o Executivo à disposição de Joyce Ramos e refletiu: “essa casa tem nas mãos o destino das pessoas mais simples, porque a pobreza ainda é muito grande. E a Ouvidoria é o canal de acesso mais fácil que existe.”

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