Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Durante o mês de setembro, estagiários e assessores defensoriais recebem capacitação para aperfeiçoar a produção de petições sobre demandas no Direito de Família. A formação híbrida é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) e conta com a instrução do defensor público Sérgio Luís Holanda, supervisor das Defensorias de Família da capital. O objetivo é promover qualificação aos novos estagiários e colaboradores que chegam para auxiliar na atuação jurídica dos defensores públicos. 

Mais de 40 estagiários e assessores participaram do primeiro encontro organizado virtualmente na última sexta-feira (1º/9) pela ESDP . No evento, os participantes foram instruídos acerca dos conteúdos e das observações que devem ser levadas em consideração. Além disso, foram estudados os critérios e requisitos da ação de guarda de alimentos, uma das ações mais frequentemente solicitadas na Defensoria.  

O defensor público afirmou que o primeiro encontro com a turma foi bastante proveitoso. “É nesse momento que a gente passa o conhecimento sobre as principais petições utilizadas, as estruturas, o conteúdo que deve ser abordado, os principais e os mais recorrentes casos que devemos encontrar”, detalha Sérgio Luís Holanda. 

“Nesse âmbito da família, temos uma série de circunstâncias de alta beligerância de conflitos, de falta de entendimento onde o defensor deve esclarecer o direito das pessoas, desenvolvendo educação em direitos e tentando minimamente trazer paz para que as pessoas assistidas possam desenvolver os outros aspectos das suas vidas e seguir em frente. É na família que a gente encontra forças para seguir enfrentando os demais problemas da vida”, enaltece o defensor público.

A formação prática surgiu da necessidade de qualificar estagiários e assessores defensoriais recém-chegados na instituição e pretende ser aplicada para outras áreas de atuação do Direito. “A iniciativa surgiu da Coordenação de Estágio, abraçada pelo nosso supervisor de família e absolutamente apoiada pela Escola Superior. Ela é de grande importância porque alia uma formação que impacta diretamente no nosso cotidiano, através de oficinas e casos práticos. E a nossa perspectiva é reproduzir esse formato para várias outras áreas de formação”, explica Amélia Rocha, defensora pública responsável pela supervisão da ESDP.

Os dois encontros restantes à formação estão marcados para acontecer ainda neste mês, de forma online e presencial. Para os inscritos que perderam a oportunidade de participar do primeiro encontro, a Escola Superior disponibiliza a gravação da oficina em sua plataforma EAD. A plataforma pode ser acessada através do link: https://ead.defensoria.ce.def.br/