Defensora geral anuncia criação de Comitê de Precedentes para tornar ainda mais estratégica a atuação da DPCE
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, anunciou nesta sexta-feira (20/10) que a DPCE terá um Comitê de Precedentes. A revelação foi feita na abertura do seminário “Reconhecimento de pessoas no processo penal”, evento este ocorrido na sede administrativa da instituição, em Fortaleza.
Com o Comitê, a DPCE terá uma instância própria para sistematicamente acompanhar casos repetitivos e, assim, diagnosticar as melhores perspectivas jurídicas que resultem em um êxito ainda maior nas atuações defensoriais. Conforme Elizabeth Chagas, a expectativa é de que o colegiado seja instituído na próxima semana.
“Desde que assumi a gestão da Defensoria, em dezembro de 2019, a gente tem tido uma grande preocupação em atuar para mudar realidades de forma efetiva. Com o Comitê, teremos a possibilidade de construirmos um pensamento ainda mais estratégico sobre nossas atuações para assegurarmos direitos de cada vez mais pessoas”, pontuou a defensora geral.
Ela enalteceu que essa será a terceira iniciativa criada recentemente com o objetivo de fortalecer a atuação da DPCE. As outras duas são: o Comitê de Combate à Tortura e a Central de Investigação Defensiva e Perícia Criminal, sendo essa última para consolidar o trabalho de defensoras e defensores que atuam em júris.
“Nossa Central tem um perito para ajudar na produção de elementos que podem ser fundamentais à atuação das colegas e dos colegas nos tribunais, o que poderá representar a comprovação da inocência de alguém injustamente acusado de um crime. Já o Comitê de Combate à Tortura é fruto de uma série de encaminhamentos, como a realização de workshops e a edição de um protocolo interno sobre a questão”, detalhou Elizabeth Chagas.
A composição do Comitê de Precedentes ainda será anunciada.
