Defensoria registra recorde de 937 mil atuações nos seis primeiros meses do ano; aumento é de 23%
Texto: Bruno de Castro
Foto: ZeRosa Filho
INFOGRÁFICO: DIOGO BRAGA
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou recorde de produtividade no primeiro semestre de 2024. Foram 937.408 atuações entre 1º de janeiro e 30 de junho, o que representa aumento de 23% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a instituição formalizou 761.819 procedimentos. Isso significa que colaboradoras(es), estagiárias(os) e defensoras(es) trabalharam, em média, em 156 mil ocorrências por mês.
Em outras palavras, a DPCE registrou, a cada dia deste ano, 5.179 atuações. “A Defensoria cresceu muito nos últimos anos. Deixou de ser um órgão apenas jurídico para lidar com questões sociais de forma mais ampla. A política de expansão dos serviços que está em andamento faz defensoras e defensores chegarem em cada vez mais lugares e, assim, garantirem cada vez mais direitos. Isso é essencial para uma sociedade como a nossa, ainda tão desigual e com tantas populações em situação de vulnerabilidade”, avalia a defensora geral Sâmia Farias.
Caso a média mensal de atuações permaneça a mesma até dezembro, 2024 deve encerrar com a maior produtividade dos 27 anos de existência da DPCE. A projeção é de a instituição fechar o ciclo com 1,8 milhão de procedimentos, uma diferença de 300 mil – ou 20% – a mais em relação a 2023, que teve 1,5 milhão de ocorrências.
CAPITAL E INTERIOR
Fortaleza concentra quase metade dos indicadores deste ano (47,5%). “Nós estamos falando da terceira capital mais desigual do Nordeste. Isso significa milhares de pessoas com direitos básicos violados. São, geralmente, mulheres negras e de periferia. Elas estão todos os dias nos nossos balcões de atendimento em busca de algo para si ou para filhos, companheiros, pais, mães etc. Por isso, casos que envolvem questões de família quase sempre lideram as estatísticas e exigem da gente um olhar especial para, quando necessário, envolver o serviço psicossocial”, afirma o diretor da Central da Defensoria da Capital (CDC), defensor Manfredo Rommel Cândido Maciel.
Nas 102 cidades do interior do Ceará nas quais a DPCE está, Juazeiro do Norte, no Cariri, e Sobral, na região Norte, são as que mais produziram este ano até aqui. Foram 46,7 mil e 46,6 mil procedimentos, respectivamente. “Nós temos fortalecido a política da atuação cumulativa, que permite ao defensor e à defensora estarem em mais cidades além das que eles já normalmente trabalham. Quando a Defensoria chega em mais cidades, ela leva a possibilidade de as pessoas melhorarem de vida com a garantia de direitos básicos. É um exercício de cidadania. Então, se ainda há desigualdades, como nós sabemos que há, a importância da Defensoria é ainda maior. Porque nós agimos quando a política pública falha”, frisa a diretora da Central da Defensoria no Interior (CDI), defensora Renata Peixoto do Amaral.
