Julgamento do homicídio do ativista Zé Maria do Tomé é concluído e Defensoria acompanha manifestações
Texto: Déborah Duarte
Fotos: ZEROSA FILHO
O julgamento do agricultor Francisco Marcos Lima Barros aconteceu nesta quarta-feira (09) restou na condenação para 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé. O julgamento aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, após um júri popular de 11 horas.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará não atuou diretamente no processo, mas esteve presente na manifestação e acompanhou todo o julgamento pela sua relevância para as comunidades vulneráveis e para os movimentos sociais.
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri, composto por sete jurados, reconheceu que o acusado auxiliou o executor do crime, facilitando a emboscada que resultou na morte de Zé Maria, atingido por 25 disparos. O réu Francisco Marcos Lima foi condenado por homicídio qualificado, considerando o motivo torpe, o meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima utilizado no assassinato.
Antes de iniciar o julgamento, familiares de Zé Maria do Tomé, representantes de movimentos sociais e sociedade civil realizaram um ato público na frente do Fórum. O subdefensor geral Leandro Bessa destacou a atuação dos advogados populares que atuaram no julgamento.
Em Limoeiro do Norte há um assentamento que leva o nome do ativista e a Defensoria Pública acompanha as pessoas que vivem lá, realizando atendimentos individuais e audiências públicas para discutir a situação de moradia dessa população. “Reafirmamos a necessidade de resistir naquele espaço para honrar o nome desse grande representante da agroecologia que é Zé Maria do Tomé, que foi eliminado fisicamente, mas permanece como ideia de luta, de defesa ao meio-ambiente a aos direitos humanos. Todos nós aqui hoje, defensores dos direitos humanos, temos em Zé Maria do Tomé um grande exemplo e uma grande luz para continuar com a nossa luta”, complementou Leandro Bessa.
Além do subdefensor geral, Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional, esteve presente e acompanhou todo o julgamento.
Saiba mais – José Maria Filho (04/10/1966-21/04/2010), conhecido como Zé Maria do Tomé, se tornou líder popular quando denunciou a contaminação por agrotóxicos em comunidades rurais do Ceará, na Chapada do Apodi, entre Quixeré e Limoeiro do Norte. Ele batiza a lei estadual (Lei Estadual nº 16.820/19) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. É considerado um mártir regional por lutar contra injustiças sociais na região e pelo direito à moradia e à saúde da população mais vulnerável, tendo coragem de denunciar irregularidades nos perímetros irrigados, a expulsão de moradores e o uso indiscriminado de agrotóxicos.
