Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
Fotos: ZeRosa Filho

Empossados nesta sexta-feira (25/10) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em sessão solene na sede da instituição em Fortaleza, Vagner Lucas Soares Júnior e Álice Vivianny Vieira Pereira Lima já têm destino certo: vão para os municípios de Crateús, localizado no sertão dos Inhamuns, e Juazeiro do Norte, na região do Cariri, respectivamente. Ambos vão atuar na esfera criminal.

Ao dar posse aos novos colegas, a defensora geral Sâmia Farias afirmou que o trabalho desenvolvido pela DPCE é de extrema importância para a sociedade, pois representa a garantia de direitos das populações mais vulnerabilizadas. “São histórias de muitas Edilenes, que contamos domingo, no Fantástico, da TV Globo, mãe de família presa por um crime que nunca cometeu. São tantas vidas que nos chegam e lutamos para modificar seus traçados. Aqui, nós não desistimos de transformar este mundo de hoje, tão injusto e tão desigual. Nós, defensoras e defensores, trabalhamos pro mundo como ele deveria ser. E com a esperança de que ele será. Porque é missão da Defensoria moldar um futuro onde os direitos sejam verdadeiramente de todas as pessoas. Na Defensoria, a coragem é contagiosa e a esperança tem vida própria”, disse.

Com o ingresso de Álice Vivianny e Vagner Lucas nos quadros de defensores, sobe para 34 o total de empossados aprovados no último concurso público da instituição, o primeiro da história da DPCE com política afirmativa de reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A nova defensora, inclusive, foi aprovada como cotista por ser uma mulher negra, algo que fez questão de destacar no discurso de posse.

Álice Vivianny, que já foi estagiária da Defensoria, vai atuar, agora como defensora, na cidade na qual nasceu. “Ser aprovada sempre foi minha prioridade. Eu não queria estar em outro lugar. Esse foi o concurso dos meus sonhos, dentro do meu estado. Então, hoje é um dia feliz, sonhado por tantas noites, para fazer parte dessa função linda e desafiadora. Me sinto hoje como uma filha retornando à casa”, declarou.

Já Vagner Lucas é natural de Minas Gerais. Antes de chegar à DPCE, pertencia ao corpo técnico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “A carreira de defensor é a mais bonita do sistema de justiça. Por isso, eu sempre almejei integrar a Defensoria, que é a instituição pública mais próxima das pessoas e a que mais pode me fazer crescer como ser humano”, discursou.

Representando o governador Elmano de Freitas, a secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, enalteceu que a Defensoria exerce uma função importantíssima dentro do sistema de justiça, pois “aqui se respira inclusão e respeito ao ser humano”. Ela indagou: “quem no Brasil, antes da Defensoria, tinha acesso à justiça?”. E prosseguiu: “o verde é a cor da Defensoria porque representa a esperança. É ela, ao lado do Ministério Público, que vai libertar esse país”.

Presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Kelviane Barros ressaltou que 95% da população do estado tem perfil para ser atendida pela DPCE, o que atesta a relevância da chegada de mais membros à instituição. “Esse é um momento caro para nós, defensores. É a coroação de trajetórias. Ainda temos muitos desafios a enfrentar, mas onde vocês estiverem, saibam, haverá transformações”, frisou.

A ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos, destacou que o ingresso de pessoas negras deixa a DPCE cada vez mais “a cara do povo”. Ela pontuou: “vocês, Álice e Vagner, irão fortalecer essa instituição. Porque as pessoas que vocês vão atender sabem o que o processo que vocês vão abrir significa na vida delas. Essa é a diferença que a Defensoria faz na vida das pessoas.”

Em nome dos conselheiros eleitos, o defensor Adriano Leitinho classificou a posse da dupla como “a renovação do compromisso da Defensoria com a justiça social”. “Hoje é o Dia da Democracia. E não existe democracia sem Defensoria. Mais que uma autoridade pública, vocês serão agentes de transformação social”, sublinhou.