Defensores se reúnem no Comitê de Precedentes para definir atuação estratégica
TEXTO E FOTO: DÉBORAH DUARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou nesta sexta-feira (25.10) a terceira reunião do Comitê de Precedentes da instituição. O encontro tem como objetivo estudar e acompanhar decisões judiciais que possam ser usadas como exemplo para outros julgamentos semelhantes. A reunião aconteceu no gabinete da Defensoria Geral e foi conduzida pelo subdefensor Leandro Bessa.
A criação do Comitê de Precedentes da Defensoria foi realizada em outubro do ano passado por meio da instrução Normativa 148/2023, durante a gestão da então defensora geral Elizabeth Chagas. Em agosto deste ano, o Comitê foi instituído e os encontros passaram a acontecer.
Em cada reunião, são discutidos temáticas que envolvem a atuação da Defensoria na seara cível e criminal. Assim, defensoras e defensores públicos podem atuar melhor na defesa de grupos em situação de vulnerabilidade, público alvo da instituição.
“Trata-se de um órgão incumbido de traçar as linhas básicas da atuação estratégica na instituição. Durante as reuniões do Comitê, debatemos os temas e escolhemos com a equipe as prioridades e estratégias. Percebemos ao longo dos anos uma mudança da própria racionalidade decisória, por isso é preciso que se modifiquem também a técnica e a estratégia no peticionamento. Por isso, esse comitê se faz tão necessário para a Defensoria racionalizar ao máximo essa atuação e favorecer uma cultura de precedentes dentro da instituição”, destacou o subdefensor público geral, Leandro Bessa.
Participaram as defensoras e defensores públicos: Aldemar Monteiro, Amélia Rocha, Ana Cristina Soares de Alencar, Ana Raisa Cambraia, Igor Barreto, José Laerte Damasceno, Lara Teles, Leonardo Moura, Marília Braga, Mônica Barroso e Nadine Calou.
“A reunião do Comitê de Precedentes tem a sua importância no sentido de alinhar e uniformizar a atuação dos defensores e das defensoras públicas aqui do Estado do Ceará sob determinada matéria. Dentro do grupo de trabalho realizado pelo Comitê, nós temos as sugestões de atuação para repassar aos colegas”, destacou o defensor público Aldemar Monteiro.
Para a defensora pública Lara Teles, supervisora do Centro de Estudos Jurídicos da Escola Superior da Defensoria, “o Comitê de Precedentes foi criado para organizar a maneira como a Defensoria Pública lida com decisões judiciais aplicadas em casos concretos, que podem servir como referência para julgamentos semelhantes. Uma das funções do Comitê é orientar os membros da Defensoria sobre o uso adequado desses precedentes, conforme as políticas institucionais, o que nos ajuda a desenvolver novas jurisprudências que os tribunais possam adotar, assegurando o cumprimento interno dessas diretrizes”, destacou.
