Defensoria participa de manifestação que cobra justiça por Mizael e sua tia desaparecida há dois anos
TEXTO E FOTOS: DEBORAH DUARTE
Nesta sexta-feira (07/02), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) se uniu a familiares, amigos e militantes de direitos humanos na manifestação em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, para exigir justiça por Mizael Fernandes Silva Lima, adolescente de 13 anos morto enquanto dormia durante uma operação policial em Chorozinho, e por sua tia Lizângela Rodrigues, única testemunha do crime, desaparecida há dois anos.
Representando a DPCE, estiveram presentes na manifestação o subdefensor público geral, Leandro Bessa; a assessora de Relacionamento Institucional, Lia Felismino; a ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos; além da equipe da Rede Acolhe.
No último dia 15 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu no processo a absolvição do policial militar acusado pelo homicídio, o que gerou indignação entre familiares, amigos e militantes de direitos humanos. A decisão gerou revolta não apenas pela brutalidade do caso, mas também pela ausência de respostas sobre o desaparecimento de Lizângela.
Atuando como assistente de acusação, a Defensoria apresentou os memoriais dentro do prazo legal, contestando a solicitação de absolvição com base no robusto conjunto probatório, que soma mais de 2.000 páginas, e solicitou a quebra do sigilo processual, visando garantir a transparência necessária e assegurar que a sociedade tenha acesso pleno aos fatos.
Desde julho de 2020, a instituição acompanha integralmente o caso, participando de todas as etapas processuais – incluindo o inquérito policial, a reconstituição dos fatos e a fase de instrução – e oferecendo assistência contínua aos familiares da vítima, cuja conduta exemplar tem sido reconhecida em todos os relatos e testemunhos.
“Uma morte ocorrida nessas circunstâncias é muito mais do que fazer calar a Justiça, é fazer calar a Democracia, porque retira-se do titular do poder democrático, que é o povo, a capacidade, não só de acompanhar esse processo pelo sigilo que a ele impôs, mas também de decidir se houve mais uma situação de execução de uma pessoa pobre, periférica e que não tem a merecida consideração do Estado. Então, eu quero reafirmar com toda a veemência que a Defensoria Pública, como tem acompanhado desde o começo, o fará de forma ainda mais rigorosa, tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista psicossocial, que também é muito importante porque vidas foram destroçadas”, destacou na manifestação o subdefensor Leandro Bessa.
“Quero que olhem para o caso do meu filho e da minha irmã, que viu tudo e está desaparecida. Quero que o caso do meu filho vá para júri popular. Não quero que nenhuma criança e nenhuma outra mãe passe pelo o que eu estou passando, porque não é nada fácil. Minha ficha só foi caindo aos poucos.Eu acho que o que eles fizeram com o meu filho, se deixar impune, vão fazer com qualquer outra criança e o certo seria eles serem presos. Eu quero que eles paguem sendo presos”, pontuou emocionada Leidiane Rodrigues Fernandes, mãe de Mizael.
A manifestação teve como objetivo chamar a atenção do Poder Judiciário para uma análise do caso com a profundidade e o rigor indispensáveis, garantindo justiça à vítima e amparo aos seus familiares. Os manifestantes reivindicam o pedido da Defensoria pela quebra do sigilo processual do caso de Mizael, permitindo um acompanhamento transparente do julgamento. Além disso, reforçam a necessidade de proteção e apoio aos familiares das vítimas.
