Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: TARSILA SAUNDERS, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO 

FOTO: ARI FEITOSA 

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) reforçou o compromisso com a garantia de direitos ao promover, na última terça-feira (18/02), mais uma edição de atendimentos itinerantes conduzidos pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) na carreta da instituição. A ação ocorreu pela manhã no bairro Parangaba e  realizou aproximadamente setenta atendimentos jurídicos e psicossociais, além de acolhimento, orientações e encaminhamentos à população em situação de vulnerabilidade.

O atendimento, realizado das 9h às 13h,  incluiu parcerias com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE), Secretaria de Proteção Social (SPS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outros órgãos, para ampliar o acesso a serviços e documentos. A iniciativa contou também com a participação dos Núcleos de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP) e o Especializado em Execução Penal (NUDEP), voltados a ações de suporte integral da população.

Na perspectiva da supervisora do NDHAC, Mariana Lobo, aproximar a Defensoria dos territórios onde as pessoas em situação de rua se encontram é determinante para compreender demandas específicas e assegurar o acesso efetivo a direitos. “Fazer o deslocamento para esses locais ajuda a identificar e mapear melhor vulnerabilidades e a enfrentar os desafios reais que essas pessoas vivenciam”, pontuou.

Atendimento e suporte especializado

Entre os atendidos da iniciativa, estava Fernanda Dantas, mulher transexual e pessoa em situação de rua, que teve a certidão de nascimento roubada enquanto dormia e procurou o atendimento itinerante para regularizar  a documentação.

“Ficar sem documentos é uma dificuldade constante. Às vezes, passamos o dia inteiro tentando resolver as coisas e não conseguimos, ainda mais sem dinheiro, que não consigo retirar justamente pela falta de documentos. Agora sei que posso resolver meu registro aqui mesmo, sem precisar gastar para me deslocar”, explica aliviada. 

Além de conseguir a segunda via da certidão, Fernanda também foi informada que pode realizar a retificação de nome e gênero gratuitamente pela Defensoria Pública. “É muito ruim ser chamada por um nome que não me identifico, achava que era muita burocracia para fazer isso. Agora fui informada que consigo fazer de forma simples, vai ser meu próximo passo de documentação”, finaliza  com felicidade e alívio. 

Juliana Eduarda da Silva, cuidadora de idosos, também  passou pelo atendimento com a Defensoria após enfrentar dificuldades para emitir o Registro Geral (RG) devido a uma rasura na certidão de nascimento. “O risco era pequeno, mas estava exatamente no sobrenome, o que impossibilitou a RG. Resolver isso em outro lugar seria muito complicado e caro. Esse atendimento itinerante facilitou muito minha vida, e também facilitou a vida especialmente para quem está em situação de rua”. 

Marcos Paulo Rodrigues, empreendedor, também aproveitou a oportunidade para regularizar a documentação de identidade, que estava pendente há bastante tempo. “Estava apenas com uma cópia do meu documento e isso estava me gerando muitos problemas no acesso à saúde. Aqui fui muito bem atendido . Esse tipo de ação é muito legal pois muitas pessoas como eu dependem disso para resolver pendências importantes”. 

No encerramento das atividades, Mariana reiterou a relevância do trabalho itinerante: “É fundamental levar cidadania a quem mais precisa, e ações como essa tornam esse atendimento mais próximo e efetivo. Seguimos comprometidos em garantir o cumprimento de direitos básicos para todas e todos’, conclui.