Defensoras Populares participam do curso “Direito de Família e Sucessões” com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, neste sábado (29/03)
TEXTO: JULIANA BOMFIM
A desembargadora carioca Cristina Tereza Gaulia é a convidada da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para ministrar o curso “Direito de Família e Sucessões”, exclusivo para as defensoras populares, neste sábado (29/03), a partir das 8h, no auditório da sede da instituição, em Fortaleza, com transmissão online para as turmas em Sobral e Juazeiro do Norte.
Iniciado há nove meses, o curso de Defensoras Populares é uma parceria da Defensoria com o Ministério da Justiça do Brasil, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, e com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Pensado como ferramenta de propagação de conhecimentos sobre direitos, o programa tem sido transformador na vida de 100 mulheres que dedicam suas vidas a defender os interesses de suas comunidades.
Até o momento foram 19 aulas sobre direitos, alternando palestras de forma remota e cursos presenciais em Fortaleza, Sobral e Região do Cariri, sempre com transmissão para as demais unidades, contemplando, assim as 12 localidades atendidas nesta edição: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Macrorregião de Sobral.
De acordo com a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Amélia Rocha, a primeira turma é formada por mulheres negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans, lésbicas, mães-solo, pessoas com deficiência, vítimas de violência, além de outras situações de vulnerabilidade. “Foi uma das seleções mais difíceis que já realizamos, mas consideramos vulnerabilidades, histórias de vida e territórios até chegarmos à lista de 100 mulheres incríveis”, afirma.
Uma dessas mulheres é a cabeleireira Renata de Jesus Bispo, moradora do Oitão Preto, como é conhecida a sua área dentro do bairro Moura Brasil, e que soube do edital por um amigo. “Ele viu que eu tinha o perfil e esse curso está sendo muito importante pra minha vida. Ele traz muito conhecimento, abre portas, ensina a melhor forma de compartilhar o que aprendemos e também tem me ajudado a dialogar. Porque muitas vezes não é no grito que você resolve as coisas e eu estou aprendendo isso”, explica.
O acesso a conhecimento sobre direitos também tem transformado a vida de Eliene Mesquita, moradora da periferia de Sobral. “Eu era agente de saúde, então as informações que eu tinha eram sempre nessa área. Vivia no meu mundinho e não sabia que tinha essa imensidão toda de direitos. Eu me sentia oprimida quando chegava em órgãos públicos, me sentia um nada porque não conhecia os meus direitos. Hoje, eu chego de cabeça erguida e já me apropriando de alguns conhecimentos”, celebra.
Temas
Desde a aula inaugural, quando a secretária nacional de acesso à justiça, Sheila de Carvalho ministrou a palestra “Mulheres em Locais de poder e a (des) estruturação das (in) justiças”, o projeto Defensoras Populares tem implementado uma agenda com temas diversos, ofertando conhecimento para que as alunas possam elucidar dúvidas e implementar projetos nas comunidades onde moram.
Para ministrar a aula sobre o Direito de Acesso à Informação Pública, a Defensoria convidou a chefe da divisão de estudos da Secretaria Nacional de Acesso à Informação na CGU, Karla Camila M Vieira. A auditora federal de finanças e controle veio de Brasília só para a agenda e elogiou a iniciativa “Ver de perto o engajamento e a determinação das Defensoras Populares reforça a importância de políticas públicas que aliem conhecimento técnico e transformação social. O que mais me motiva é saber que essas mulheres, muitas delas em contextos de vulnerabilidade, saem capacitadas para usar a informação como um instrumento de empoderamento. Elas serão multiplicadoras desse conhecimento em suas cidades, ajudando a romper ciclos de invisibilidade e a fortalecer a democracia a partir da base”, afirma.
