Audiência Pública debate prioridades para atuação da Defensoria na Região de Crateús
TEXTO: JULIANA BOMFIM FOTOS: JULIANA BOMFIM E KAMILLA VASCONCELOS
Durante toda a manhã de 9 de abril, o auditório colorido da Cáritas Diocesana de Crateús parecia o pequeno para as mais de 120 pessoas que compareceram à terceira audiência pública do Orçamento Participativo, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), no local. Eram representantes do poder público municipal, movimentos sociais e diversos segmentos da sociedade civil, todos interessados em discutir as prioridades para a Região, ao longo de 2026. Participaram do momento, a defensora pública geral, Sâmia Farias, a assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino, a ouvidora externa Joyce Ramos, os defensores públicos que atendem na cidade, Paulo Rocha e Kelsen Gonçalves.
Durante a abertura, a prefeita de Crateús Janaína Farias elogiou a iniciativa. “É com grande alegria que recebemos essa audiência pública, pois acreditamos que só através do diálogo e da escuta conseguiremos identificar as necessidades da nossa população”.
Sâmia Farias destacou a importância de ouvir a comunidade para que a Defensoria preste o melhor atendimento. “Agradecemos a cada um que saiu de suas casas, alterou sua rotina para participar da audiência. Esse é um momento muito rico, quando podemos dialogar sobre a administração pública, justiça, cidadania e direitos. Nosso objetivo é levar a justiça cada vez mais a quem realmente precisa”, afirma.
Além da prefeita de Cratéus, o encontro contou com a presença do Controlador Geral do Município, Humberto César Frota Gomes; da Procuradora Geral do Município, Aline Ignácio e dos secretários de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal, Sales Neto; Planejamento, de Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica, Thais Ximenes; Proteção à Mulher e Família, Francineide Sales; Infância, Adolescente e Juventude, Helane Mendes; de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, Gabriel Mossoró; da Saúde, Ana Patrícia e de Governo, Ítalo Bonfim.
Também de Crateús, estiveram no evento o presidente da Câmara, Adão Kenes, e os vereadores João de Deus, Vivianny Pedrosa de Brito Carneiro e Edivaldo Costa dos Santos. Antônio Sampaio, secretário de gabinete do Prefeito de Monsenhor Tabosa e João Germano, do mandato do deputado Missias Dias também colaboraram com a discussão.
A ouvidora externa da Defensoria Joyce Ramos ressaltou a tradição dos movimentos sociais na cidade, enfatizando que a participação da sociedade é crucial para a atuação da Defensoria Pública. “Estamos em Crateús, um celeiro das lutas populares, para lembrar que vocês são os verdadeiros construtores desta instituição. É a voz de vocês que orienta nossa atuação”.
Para o coordenador da Cáritas Crateús, Adriano Leitão, o encontro fortalece a democracia e a participação popular. “Aqui, vamos propor políticas públicas que nos servem e definir algumas diretrizes para a melhoria do bem viver no semiárido”
Demandas
Durante a audiência, o público teve a oportunidade de apresentar suas sugestões e reivindicações, que foram registradas para análise e consideração na elaboração do da Defensoria Pública em 2026. Temas como enfrentamento à violência doméstica, direito à saúde, atendimento para crianças autistas, desapropriação de propriedades atingidas pelas obras do Lago de Fronteiras, direito das pessoas idosas e maior divulgação dos serviços da Defensoria foram apontados nas falas.
João Paulo, do MST, pede o apoio da Defensoria Pública para garantir o direito à terra, previsto na Constituição. “Que neste orçamento caiba a possibilidade de reconhecer esses territórios onde vivem pessoas de luta, que muito criminalizam e que garantam a moradia”.
Como resposta aos altos índices de violência doméstica no município, a prefeita Janaína Farias anunciou as tratativas para instalação de uma Casa da Mulher Cearense em Crateús. “E a Defensoria vai estar no novo espaço. Podem ir se preparando”, antecipou. Até lá, as vítimas podem ser atendidas no núcleo de mediação de conflitos, que a professora Socorro Pires sugere instalar, dentro da Defensoria Pública.
Paulo, integrante do sindicato dos professores, é pai de Samuel, uma criança atípica e fala sobre a falta de preparo das escolas para receberem essas crianças. “Nós temos o sentimento de que nossos filhos não são acolhidos e, muitas vezes, o profissional quer cuidar, quer atender, mas ele não sabe, não tem a qualificação”, relata, ao sugerir cursos de qualificação nessa área.
Lidiane Martins chama atenção para a falta de entendimento entre as famílias que vivem em áreas da obra do Lago de Fronteiras e os órgãos responsáveis pela desapropriação. “Eles estão oprimindo essas pessoas, querem pagar preços muito baixos e pressionam dizendo que eles precisam aceitar. Tem terreno que foi comprado com muito trabalho dos agricultores”, lamenta.
Orçamento Participativo
Implementado em 2016, o Orçamento Participativo da Defensoria Pública está em sua décima edição, o que representa um importante marco na relação da instituição com a sociedade. Alguns projetos como Defensoria em Movimento, Amar Defensoria são respostas a demandas apresentadas nas audiências públicas.
“É muito importante termos esse momento com a sociedade para fortalecer o nosso compromisso com as lutas sociais e o acesso à justiça”, afirma a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino.
A reunião foi um passo importante para fortalecer a democracia participativa na cidade, permitindo que a voz da população seja ouvida e considerada nas decisões que impactam diretamente suas vidas. A próxima audiência pública será dia 30 de abril, em Limoeiro do Norte, para tratar de pautas do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe.
