Defensoria debate violência contra crianças e adolescentes em audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
TEXTO: AMANDA SOBREIRA
FOTO: ARI FEITOSA
Na manhã desta sexta-feira (9/5), a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou da audiência pública “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção”, realizada no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Representando a instituição, o subdefensor público-geral Leandro Bessa compôs a mesa de debates ao lado de autoridades e especialistas que falaram sobre o abandono dos cuidados à infância – especialmente aquela que é negra, pobre e periférica.
A audiência, solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alece, integrou as ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Assembleia Legislativa, com o objetivo de fortalecer a agenda de prevenção aos homicídios de crianças, adolescentes e jovens nos âmbitos municipal, estadual e federal.
“Nós também queremos contribuir de forma generosa, dedicada e sensível em uma agenda nacional de redução da letalidade de jovens negros no Brasil. Nós não queremos mais que nossas mães chorem a morte dos seus filhos, chorem sozinhas, carregando a culpa por seus filhos morrerem”, destacou o deputado Renato Roseno.
Com presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o evento lançou o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, desenvolvido em parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC).
“É importantíssimo atuar na prevenção. A Defensoria Pública é uma instituição prevista na constituição, em defesa dos direitos humanos e nós temos na Defensoria do Ceará, vários Núcleos com essa finalidade,como o Nadij e a Rede Acolhe, que prestam assistência à crianças e adolescentes, esse último, desse público que sofre com algum tipo de violência. Nossa atuação dialoga e se aproxima com os objetivos desse projeto e a Defensoria está à disposição para prestar qualquer assistência que fortaleça essa iniciativa”, ressaltou Leandro Bessa.
O lançamento do projeto e os dados apresentados reforçaram a fala de todas as autoridades presentes no encontro. Uma denúncia que já ecoa há anos nos territórios: a infância assassinada tem cor e CEP. São crianças negras e periféricas, marcadas desde o nascimento por um sistema que as empurra para o trabalho infantil, as afasta da escola e, muitas vezes, as elimina antes mesmo da juventude.
“A periferia também precisa de segurança pública. A gente precisa da união das Assembleias, das Defensorias Públicas, dos Conselhos Tutelares, das assistentes sociais para que a gente cada vez mais trabalhe de forma intersetorial. Como nos ensina os movimentos sociais, nós precisamos trabalhar em Rede, em coletivo porque sozinhos seremos sempre insuficientes na construção dessa política”, disse a ministra.
Participaram ainda da Audiência Pública, a defensora pública Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional; a defensora pública Noêmia Landim, supervisora do Nadji (Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude), a defensora pública Érica Brilhante, do Centro de Justiça Restaurativa; e a ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos.
