Defensoria inicia atendimentos do projeto Ceará com Direitos, para atender aos beneficiários do Ceará Sem Fome, nos dias 26 e 27 de maio, na Granja Lisboa
TEXTO: SAMANTHA KELLY, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
ARTE: VALDIR MARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza mais um projeto de atendimento itinerante, desta vez para os beneficiários do Programa Ceará Sem Fome, programa do Governo do Estado do Ceará. Batizado de Ceará com Direitos, o projeto atende nas próximas segunda e terça-feira, nos dias 26 e 27 de maio, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, tirando as dúvidas, prestando assistência jurídica gratuita e garantindo direitos da população. A programação acontecerá na rua Descartes Braga, s/n, esquina com Rua B do Conjunto Palmeiras (ao lado da Escola Municipal Patativa do Assaré).
No dia 26 de maio, das 9h às 15h, acontece a triagem dos casos, quando a equipe técnica do projeto dará orientações à população sobre a documentação necessária para dar entrada nas ações. Após a análise dos documentos de cada caso, as pessoas serão agendadas para o atendimento com os defensores públicos, que estarão na terça-feira, dia 27 de maio, de 9h às 15h.
No Ceará com Direitos, a população pode procurar atendimento para esclarecimentos sobre direitos e dar entrada em ações judiciais para diversos casos – pensão alimentícia, regularização de guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade e maternidade, registro tardio, ações de saúde, direitos do consumidor e outros. Podem ainda realizar o acompanhamento de processos.
Além da DPCE, os beneficiários do Programa Ceará Sem Fome receberão na segunda, dia 26/05, o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social (SPS) e a equipe da Defensoria Pública da União (DPU), das 9h às 15h.
Quem procurar atendimento da Defensoria Pública da União (DPU), receberão orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguros Social (INSS), como aposentadorias, auxílio doença, pensão por morte e benefício assistencial (BPC-Loas), entre outros. Já o Caminhão do Cidadão da SPS oferecerá os serviços de emissão da identidade nacional, emissão de CPF, emissão de atestado de antecedentes criminais, cadastramento da carteira de trabalho digital, fotos e biometria.
Ainda nos dois dias, haverá ainda atendimento dos profissionais Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) realizarão atendimento das 9h às 15h.
A assessora de projetos e defensora pública, Camila Vieira, explica que o projeto visa levar o atendimento jurídico da Defensoria Pública e outros serviços para próximo da população em situação de grave vulnerabilidade, em especial as que estão em situação de insegurança alimentar e se soma ao programa Ceará sem Fome para fortalecer as ações do programa. “Essa ação é fruto de um esforço contínuo e colaborativo entre as várias instituições, em uma verdadeira mobilização social, para assegurar o acesso aos direitos, em especial das pessoas em situação de grave vulnerabilidade na nossa cidade”, explica.
Ação de conscientização – Nesta quinta-feira (22) aconteceu durante o projeto a capacitação sobre geração de emprego e renda e alimentação consciente. A atividade foi conduzida pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria da Proteção Social (SPS). No mesmo momento, em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorreu uma roda de conversa sobre neurodiversidade, na Associação de Pessoas com Deficiência Brilho Flores na Travessa Dandara Ketley, 1250, Granja Lisboa.
