Defensoria em Movimento atende mais de 100 moradores em Pacajus
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) concluiu, nesta sexta-feira (25), mais uma edição do projeto Defensoria em Movimento, realizada em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação foi voltada exclusivamente para assistidos com demandas já iniciadas no município. Durante os dois dias de atividades, mais de 100 moradores passaram pela carreta de atendimentos, estacionada na rua Arcelino Nogueira, nas proximidades da sede da DPCE na cidade, em busca de orientação jurídica gratuita.
A atividade contou com a presença da defensora pública geral, Sâmia Farias, e do subdefensor geral, Leandro Bessa, que acompanharam de perto os atendimentos. No dia 24 de julho, os assistidos passaram por triagem e receberam orientações iniciais da equipe técnica da Defensoria. Já no dia 25, os atendimentos jurídicos foram realizados pelos defensores públicos Alisson Daher Barbosa, Ana Paula Rocha Asfor, Célia Damasceno Farias Aguiar, Gelson de Azevedo Rosa, Marcelo Marques Moreira, Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque Gayoso, Paloma Machado de Moreira, Ticiana Pinheiro Cavalcante, além do próprio subdefensor geral, Leandro Bessa.
Para a defensora pública geral, Sâmia Farias, a iniciativa dá celeridade aos atendimentos do núcleo e assegura os direitos fundamentais de quem mais precisa. “Destacamos oito defensores públicos para os atendimentos de hoje e concluímos essa edição com o devido encaminhamento de cerca de 40 processos de assistidos aqui de Pacajus. É a Defensoria levando justiça a quem mais precisa, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destaca.
A defensora pública Paloma Machado de Moreira também ressaltou a importância da iniciativa. “Essa ação aproxima a Defensoria da população mais vulnerável e, com o trabalho prévio da equipe técnica na coleta de documentos e orientações, conseguimos atender de forma rápida e eficiente”, elogia.
Entre as principais demandas atendidas estiveram ações de alimentos, partilha de bens, guarda de filhos, divórcios consensuais e litigiosos, retificação de registro civil e ações de usucapião.
Casos como o da aposentada Francisca Joaninha Suplício, que iniciou o processo de guarda da neta de 13 anos. “Ela mora comigo desde que nasceu e eu achava que, por ser avó, já estava tudo certo. Agora que ela está maiorzinha, precisou fazer um curso e me disseram que eu precisava ter a guarda”, relatou.
Maria César Porfírio também aproveitou a oportunidade para dar andamento à partilha de bens com o ex-companheiro e definir a pensão alimentícia dos filhos. “Já tinha vindo à Defensoria e organizado a documentação. Quando ligaram, fiquei feliz por resolver tudo hoje”, contou.
Desde que a irmã morreu, há seis anos, a dona de casa Socorro Oliveira precisa resolver o inventário da casa que está no nome das duas. “Quero regularizar a situação e transferir o imóvel para o nome, mas o processo custaria muito caro e não tinha condições”, justifica. Graças ao Defensoria em Movimento, o processo foi iniciado de forma gratuita.
