Defensoria realiza nova edição do Ceará com Diretos no bairro Vila Velha, em Fortaleza
TEXTO: Camylla Evellyn (estagiária de jornalismo sob supervisão)
ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria com o Programa Ceará Sem Fome, realiza mais uma edição do projeto Ceará com Direitos voltado a oferecer assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade. A ação acontece de 19 a 21 de agosto, das 9h às 15h, no bairro Vila Velha, em Fortaleza. O ponto de encontro será na Rua Antônio Arruda, s/n, ao lado da Escola Municipal Antônio Correia, entre as Ruas Trajano de Aguiar e Desembargador Hermes Paraíba.
Além da Defensoria Estadual, a iniciativa contará com a participação de diversos parceiros: Defensoria Pública da União (DPU), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social (SPS), equipes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os serviços jurídicos da Defensoria serão oferecidos na Van de Direitos. No dia 19 de agosto será a triagem dos casos, com orientação sobre a documentação necessária e informações sobre direitos. Já nos dias 20 e 21 de agosto, ocorrerão os atendimentos agendados, após análise da documentação apresentada.
No dia 20, a DPU estará presente com orientações sobre direitos previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O Caminhão do Cidadão da SPS também estará disponível para emissão da Carteira de Identidade Nacional, CPF, Atestado de Antecedentes Criminais, recadastramento da Carteira de Trabalho Digital, fotos e biometria.
Os assistidos podem procurar atendimentos para esclarecimentos e para dar entrada em diferentes ações judiciais, como pensão alimentícia, regularização de guarda, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, registro tardio, ações de saúde, divórcio, direitos do consumidor, entre outros. Além disso, é possível solicitar o acompanhamento de processos.
Origem do projeto
A primeira edição do Ceará com Direitos ocorreu em maio de 2025, no bairro Granja Lisboa, com o objetivo de atender às demandas identificadas na Cozinha Comunitária local. Desde então, o projeto busca garantir assistência jurídica gratuita, orientações de direitos e o acesso a outros serviços públicos, especialmente para beneficiários do Programa Ceará Sem Fome.
De acordo com Camila Vieira, defensora pública e assessora de projetos da DPCE, “o Ceará com Direitos é mais do que um projeto: é um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. Quando levamos a Defensoria para perto da comunidade, junto com outros serviços essenciais, abrimos portas para que as pessoas conheçam e exerçam seus direitos. Nosso papel é mostrar que a Justiça não está distante, mas presente, acessível e comprometida em transformar vidas”, destacou.
Outros serviços disponíveis
Etufor – emissão de carteira estudantil, cartão do idoso e cartão de gratuidade para pessoas com deficiência;
CRAS e CadÚnico – inscrições e alterações cadastrais para acesso a benefícios sociais.
Serviço
Projeto Ceará com Direitos – Vila Velha
📍 Local: Rua Antônio Arruda, s/n, ao lado da Escola Municipal Antônio Correia, entre as Ruas Trajano de Aguiar e Desembargador Hermes Paraíba – carreta móvel da Defensoria Pública
📅 Datas: 19, 20 e 21 de agosto (terça a quinta-feira)
⏰ Horário: 9h às 15h
