Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE

ARTE: VALDIR MARTE

Quando nasceu, a pequena Maria* não conheceu de imediato o aconchego de um lar. Sua mãe, ainda adolescente, vivia em uma unidade de acolhimento e, pela imaturidade, acabou negligenciando os cuidados com a filha. O bebê cresceu em meio a outras jovens, desenvolvendo uma independência precoce e não tinha o convívio com crianças da sua idade. Os relatórios sociais de quem acompanhava o caso eram duros: indicavam que a mãe  estava prestes a perder o poder familiar da filha.

Foi nesse momento que entrou em cena o Projeto Pilar, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) em parceria com a Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS),  que visa o resgate e fortalecimento da convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza. A equipe busca identificar casos passíveis de reversão do vínculo afetivo e familiar. No caso da jovem, um atendimento psicossocial mostrou para ela a gravidade da situação, orientando-a a buscar apoio na família. Temendo perder a guarda, ela recorreu à mãe e tudo começou a mudar. A avó, que tinha perdido convívio com a filha, viu que podia mudar o caminho de um futuro já traçado. Iniciou visitas regulares no acolhimento e, com o tempo, provou estar pronta para oferecer um lar para a neta, solicitando a guarda.

Maria*, desde o seu nascimento, viveu na unidade de acolhimento voltada para adolescentes, onde a mãe estava abrigada. Foram três anos entre essas instituições. Só em fevereiro deste ano, a criança finalmente pode ir morar com a avó. Hoje, a mãe tem 19 anos, voltou a estudar, trabalhar e participa ativamente da vida da filha nos fins de semana, mas segue morando na República para jovens que passaram pelo acolhimentos na infância. “Minha filha cresceu muito com a maternidade, nosso relacionamento mudou demais, porque ela aprendeu a ter responsabilidade e dedicação”, relata a avó  da criança,  emocionada. Uma história de recomeço e esperança que mostra a importância do olhar atento e humano do Projeto Pilar.

Neste mês de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará celebra o primeiro ano de funcionamento dessa iniciativa voltada ao fortalecimento da convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza. Os números do projeto mostram a dimensão do trabalho realizado ao longo do primeiro ano. Em 2024, o projeto recebeu 12 crianças e adolescentes encaminhados. Nesse período, sete retornaram ao convívio familiar e três foram encaminhados para destituição do poder familiar (DPF), enquanto dois seguem em acompanhamento. Já em 2025, houve aumento no número de acolhidos recebidos, que passou para 15, destes, sete casos seguem em acompanhamento, dois resultaram em retorno familiar e uma criança foi encaminhada à adoção.

“O Projeto Pilar nasce de uma demanda real: muitas crianças e famílias vivem em condições tão vulneráveis que exigem da Defensoria um olhar multidimensional, capaz de unir a atuação jurídica ao apoio social e humano para superação destas dificuldades. Essa iniciativa reforça nosso compromisso diário em aproximar a instituição das sociedade e das políticas assistenciais, criando caminhos para vínculos familiares mais fortes e para a redução do tempo em que crianças permanecem em acolhimento” destacou a defensora pública geral, Sâmia Farias.

A iniciativa tem como diferencial o acompanhamento individualizado de cada caso, articulando ações nas áreas da saúde, educação e assistência social para viabilizar retornos familiares seguros, e reflete o compromisso da Defensoria Pública e da Secretaria de Proteção Social com a proteção integral de crianças e adolescentes, respeitando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.

Para a defensora pública Noêmia Landim, supervisora do Nadij, o primeiro ano já traz dados  significativos. “O trabalho conjunto entre a Defensoria e a equipe técnica da Secretaria de Proteção Social tem nos permitido olhar para todos os aspectos da vida das famílias, sejam eles sociais, econômicos, educacionais e de saúde. Esse cuidado mais próximo tem feito toda a diferença. Na maioria dos casos atendidos pelo Pilar, conseguimos contribuir para reduzir o tempo em que as crianças permanecem em acolhimento institucional”, pontuou.

A defensora ressalta ainda que o Pilar atua de forma integrada, realizando mapeamentos psicossociais, articulações com políticas públicas e acompanhamento dos processos judiciais. Segundo a psicóloga Rebeca Sampaio, cada família atendida recebe um acompanhamento específico. “Não seguimos um protocolo fixo. Cada caso é único. Muitas vezes, ajudamos desde a obtenção de uma vaga escolar até o acesso a um posto de saúde ou benefício social. Fazemos visitas domiciliares, institucionais e mantemos contato direto com a rede de proteção para dar suporte maior às famílias. O trabalho é totalmente construído em cima da realidade de cada criança”, disse.

A assistente social Luana Marcelino explica que a entrada de casos no Projeto Pilar passa por uma triagem cuidadosa. “Recebemos os encaminhamentos dos acolhimentos, analisamos as fichas e avaliamos se há possibilidade daquela criança ou adolescente retornar para a família. Quando não existe essa viabilidade, o caso é classificado como inapto. Mas, quando há chances reais, o Pilar abraça a família e inicia o acompanhamento. É um trabalho longo, que pode durar meses ou até anos, porque o retorno precisa ser seguro e as situações de vulnerabilidade estarem superadas”, destaca.

A defensora pública reforça que o trabalho exige articulação constante com escolas, postos de saúde, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e o próprio sistema de Justiça. “Essa colaboração mostra que estamos verdadeiramente comprometidos em garantir não apenas direitos, mas também novas oportunidades de vida para crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade”, conclui  Noêmia Landim.