Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM

FOTO: TARSILA SAUNDERS

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) concluiu, nesta sexta-feira (07), a primeira edição do “Amar Defensoria – um mar de direitos” no município de Cascavel. O momento contou com a presença da prefeita Ana Afif Queiroz, que foi recebida pelo secretário executivo Samuel Marques e a ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos. Entre os dias 5 e 7 de novembro, foram 140 atendimentos na carreta, estacionada na Praça São Francisco, e nas duas rodas de conversa nos distritos de Caponga e Guanacés. 

De acordo com a defensora pública Camila Vieira, assessora de projetos da DPCE, o projeto “Amar Defensoria – um mar de direitos” tem como objetivo levar justiça e educação em direitos às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense. “A proposta é aproximar a Defensoria das pessoas e garantir que o direito chegue até quem vive mais distante dos centros urbanos. É uma oportunidade de escuta, acolhimento e transformação social, porque leva orientação, resolve demandas e promove cidadania”, destaca.

Para garantir os atendimentos em Cascavel, a Defensoria enviou ao município os defensores públicos Marcelo Marques, Paloma Machado, Ana Paula Asfor e Juilma Silva, além de 18 colaboradores da instituição. 

A iniciativa contou com os serviços da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS) para emissão de RG, CPF, certidão de antecedentes criminais e cadastramento da carteira de trabalho digital; Secretaria Municipal de Saúde para aferição de pressão, vacinação e exames básicos; estrutura do vetmóvel e as equipes do CRAS e do CREAS com orientações e encaminhamentos a quem procurasse ajuda. 

Entre os assistidos, estava Ivelini de Castro, que buscava ajuda para solicitar a curatela da mãe, Maria Cinéia de 85 anos. “Eu já cuido dela, desde que ficou acamada, há mais de 5 anos. Ela não anda e depende de gente para tudo. Dou banho, troco fralda, ajeito na cadeira para ela assistir o Padre Reginaldo Manzotti, que ela adora. Já tenho uma procuração, mas como ela está com a idade avançada, conversei com meus irmãos e achamos melhor pedir a curatela”, explica.

Já a aposentada Maria Avelino dos Santos precisava regularizar a guarda do neto, de sete anos, que já vive sob seus cuidados. “Sempre cuidei dele, dos irmãos e da mãe que tem problemas de saúde. Mas agora, esse neto precisa receber o benefício LOAS e a assistente social disse que eu preciso ter a guarda para resolver isso”, afirma.  

Samia Regis está separada há mais de um ano e aceitou o acordo proposto pelo ex-marido, há cerca de três meses, de depositar o valor da pensão do filho de 12 anos, até o quinto dia útil de cada mês. “Como já está com dois meses que ele não paga, eu vim dar entrada na execução de alimentos”, planeja. 

Para Kariny Caetano, que aguardava o atendimento ao lado de Samia Regis, o exemplo da assistida foi mais um sinal de que ela acertou ao procurar a carreta da Defensoria para dar entrada no processo de divórcio. “A gente separou tem mais de dois anos e, como não tinha condições de pagar, deixei de lado, mas agora vou aproveitar para regularizar também a pensão do nosso filho”, afirma.

Para a defensora pública Ana Paula Asfor, que já trabalhou sete anos em Cascavel, os atendimentos desta sexta foram ainda mais significativos. “Eu tenho um carinho muito grande pela cidade e fico feliz em voltar com a carreta para atender aqui, no meio da praça. É a oportunidade da Defensoria abrir os braços para as pessoas que, muitas vezes, têm as portas fechadas no Fórum”, avalia. 

“É uma alegria imensa receber a estrutura da Defensoria Pública aqui em Cascavel. Essa presença significa mais do que um serviço, é a oportunidade de estarmos ainda mais próximos da população, ouvindo de perto as necessidades e buscando soluções reais para quem mais precisa. A parceria com a Defensoria reforça nosso compromisso de garantir acesso à justiça e cidadania para todas e todos”, destaca a prefeita Ana Afif Queiroz. 

Rodas de Conversa

Além dos atendimentos individuais, a Defensoria promoveu duas rodas de conversa no Amar Defensoria – um mar de Direitos de Cascavel, uma delas exclusiva para discutir estratégias para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes do distrito de Guanacés, com representantes das redes de educação, assistência social e proteção. 

A roda de conversa em Caponga reuniu pescadores, marisqueiras, lideranças e moradores do distrito, mais as comunidades do Balbino, Barra Velha, Barra e Águas Belas para tratar de demandas coletivas com representantes da DPCE, da Defensoria Pública da União, e do CRAS de Cascavel.

Entre os convidados estava Martilene, líder comunitária de Caponga, que saiu com alguns encaminhamentos, como a possibilidade de mutirões de atendimentos do CRAS e solução no transporte escolar na comunidade. “Nós levamos muitas demandas, mas eu saí muito feliz porque temos a Defensoria para cobrar essas soluções. A gente só tem a ganhar com essa parceria, que escuta, mas que tem continuidade, já temos alguns encaminhamentos”, afirma. 

Para a ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos, a atividade marcou positivamente o diálogo entre a instituição e as comunidades, fortalecendo o vínculo institucional e o compromisso com a garantia de direitos. “As demandas apresentadas puderam ser debatidas e, em alguns casos, até solucionadas no próprio encontro”, afirma. 

Um exemplo foi a situação da colônia de pescadores, que enfrentava dificuldades para acessar determinados benefícios devido à falta de certidões de nascimento. Com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), já foi apresentada uma solução imediata para o caso, além de uma volta à comunidade, em janeiro de 2026, para realizar um momento de formação com a colônia. 

Fantiquim, presidente da colônia de pescadores de Cascavel, também avalia como positiva a roda de conversa. “A gente só tem a agradecer porque levamos as nossas demandas e fomos ouvidos pelo pessoal da Defensoria, por ter já resolvido algumas demandas da gente”, agradece.