Minha Escola Ensina Direitos encerra o ano letivo com o tema “Direito do Consumidor”
Texto e foto: Amanda Sobreira
Fechando o calendário das escolas municipais do ano, o projeto Minha Escola Ensina Direitos, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria com o Prévio, Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Governo do Estado, aborda neste mês de novembro o tema Direito do Consumidor. O projeto leva para as escolas públicas discussões sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, estimulando o senso crítico e o exercício da cidadania entre os estudantes.
Os encontros acontecem em escolas públicas participantes do projeto e reúnem turmas de alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. As atividades são conduzidas por defensores públicos e pela equipe psicossocial da Defensoria, que promovem rodas de conversa, dinâmicas e atividades participativas, criando espaços de escuta e troca de experiências.
A defensora pública Roberta Quarenta, que participou das ações deste mês, ressalta a importância de levar o tema para dentro das escolas. “Trouxemos vários exemplos práticos, do dia a dia, da relação de consumo deles, enquanto adolescentes, debatemos a alta demanda do consumo, quando e como eles podem identificar violações dos direitos. Foi uma troca muito rica e mostra o quanto é importante a Defensoria trazer para perto dos estudantes, a atuação concreta dos direitos na vida deles”, disse a defensora.
Em 2025, catorze escolas públicas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Crato participaram do projeto, beneficiando diretamente 280 estudantes. Além da educação em direitos, a iniciativa quer formar multiplicadores das informações aprendidas em sala de aula, para mudar a realidade em volta deles, tanto na escola como nas comunidades onde vivem.
O retorno é visto por quem acompanha os estudantes de perto. A diretora da EM. Prof. Fernanda Maria de Alencar Colares, Jamile Moura, destaca o impacto da atividade. “No encontro sobre importunação sexual, percebemos que muitos alunos sofriam com isso e não tinham ideia. Na semana seguinte, muitos estudantes nos procuraram para conversar sobre o tema e resolver as situações. Os pais também se envolveram, perguntaram e isso resulta na redução da violência na vida deles”, conta a diretora.
Concurso
No dia 12 de dezembro, o projeto vai premiar 15 projetos que melhor desenvolverem o tema “A Defensoria e a defesa dos nossos direitos”, nas categorias vídeo, texto, fotografia, desenho e podcast.
Os trabalhos serão avaliados por uma comissão composta por um defensor público, um representante do Governo do Estado do Ceará e um membro da Secretaria de Comunicação da Defensoria Pública. Os critérios de avaliação incluem originalidade, criatividade, clareza, linguagem simples, relevância, qualidade técnica e impacto social.
Os prêmios, patrocinados pelo SinterOnibus, incluem fones de ouvido sem fio, caixas de som, celulares e tablets, conforme a colocação. Todos os vencedores também receberão certificados de premiação .
