Serviço de emissão da Carteira de Identidade Civil na Defensoria Pública completa um ano com quase 2 mil atendimentos
Foto e Texto: Camylla Evellyn, Sob supervisão
Nesta sexta-feira (21), completa um ano do polo de atendimento ao público voltado para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O espaço fica dentro do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial e conta com a parceria da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Até o momento, 1.824 emissões do documento já foram contabilizadas, evidenciando a importância do serviço, para quem procura a instituição para alguma demanda ou orientação e para o público interno, composto por defensores, assessores e estagiários.
O encaminhamento ao setor é feito de modo direto por defensores e colaboradores ao identificar problemas na documentação do assistido. Segundo a defensora pública e assessora de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão da DPCE, Yamara Lavor, a identificação civil é uma das principais portas para o acesso a outros direitos. “Trazer esse serviço para dentro da Defensoria Pública facilitou o caminho de quem precisa regularizar o seu documento de identificação. E isso é importante porque a carteira de identidade é muito mais do que um documento, é a garantia do usufruto pleno da cidadania. Assim, sem a devida identificação, as pessoas ficam impedidas de acessar políticas públicas essenciais, como saúde, educação, benefícios previdenciários, entre outros”, explica.
O que levar. Para dar entrada em uma ação na Defensoria é necessário juntar uma série de documentos. No site clique AQUI tem a lista das principais ações e quais documentações. Ao notar que o assistido não possui documento civil, o defensor pode solicitar a retirada no setor da Pefoce, instalado na sede. A marcação de horários é feita para o assistido. Os menores de 16 anos devem comparecer com responsável legal (pais, avós, tios de 1º grau ou irmãos maiores de 18 anos).
“Ao completar um ano, o polo demonstra que a oferta de serviços essenciais dentro da própria Defensoria reduz barreiras invisíveis que costumam afastar a população mais vulnerável dos seus direitos. A integração entre atendimento jurídico e emissão de documentação fortalece o papel institucional de garantir portas abertas na solução de problemas reais na vida de quem precisa da Defensoria”, conclui a defensora geral, Sâmia Farias, responsável pela parceria com a Pefoce.
