Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Déborah Duarte
Foto: ZeRosa Filho

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) é anfitriã da 89ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDF/DPU). O encontro reúne nesta quinta (27/11) e sexta-feiras (28/11) representantes de corregedorias de 20 unidades da federação no Hotel Sonata, na Praia de Iracema, em Fortaleza, com o objetivo promover debates qualificados sobre temas estratégicos voltados ao fortalecimento institucional, à integração e à uniformização das práticas das Defensorias Públicas em todo o país.

Representando a DPCE na abertura do evento, o secretário-executivo da instituição, Samuel Marques (foto ao lado), destacou o papel da corregedoria na vida institucional e prestou homenagem à defensora cearense Sandra Dond, que se despede da carreira após encerrar mandato como corregedora-geral da DPCE.

“É uma honra participar deste momento. A defensora Sandra Dond deixou uma marca profunda na nossa instituição. Ao longo desses dois anos, conduziu a corregedoria com firmeza, sensibilidade e elegância. Sua atuação sempre foi referência de profissionalismo, humanidade e equilíbrio. Também é uma alegria receber a nova corregedora-geral, defensora Patrícia, uma colega extremamente valorosa e comprometida com o fortalecimento da nossa Defensoria. A corregedoria é essencial para garantir estabilidade, transparência e o aperfeiçoamento constante da instituição, e avançamos muito graças ao trabalho conjunto e à dedicação de todas e todos”.

O corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e presidente do CNCG, Marcelo Turela de Almeida, agradeceu a acolhida da DPCE e ressaltou a importância do encontro para a troca de experiências entre os estados. “Estamos sendo muito bem acolhidos pelo Ceará. Este estado tem uma força cultural impressionante. É terra de grandes mulheres, como Maria da Penha e Rachel de Queiroz, que mudaram o país com coragem e inteligência. Cada capital que nos recebe se supera, e Fortaleza nos brinda com uma reunião inspiradora. Esta é nossa última reunião do ano, e temos muito a celebrar: encontros produtivos, trocas ricas e resultados concretos. A Defensoria Pública é uma instituição que se reinventa o tempo todo e precisa seguir avançando. Nosso compromisso com os direitos humanos e com as pessoas vulnerabilizadas é permanente. Em breve teremos mudanças na direção do Conselho, mas seguimos unidos pela missão institucional”.

Ele também dedicou um momento de reconhecimento à trajetória da defensora Sandra Dond no colegiado. “A defensora Sandra tem uma história preciosa dentro da Defensoria do Ceará. Sua dedicação, sua ética e sua capacidade de diálogo deixaram um legado que merece ser celebrado. Em nome do Conselho, agradeço profundamente por sua contribuição.”

Sandra Dond Ferreira recebeu uma placa em reconhecimento aos serviços prestados ao Conselho. “A Corregedoria me ensinou que o diálogo é sempre o caminho mais seguro para construir pontes dentro da instituição. Agradeço a cada colega que caminhou comigo nesses dois anos: aprendemos muito juntos, enfrentamos desafios complexos e celebramos avanços importantes. Recebo esta homenagem com humildade e alegria. Sigo à disposição da Defensoria, porque servir à nossa instituição e à população do Ceará continua sendo a missão que me move.”

Na solenidade, foi realizada a eleição da nova diretoria do CNCG para o biênio 2026/2027. A presidência será assumida por Salete de Fátima do Nascimento, corregedora de Mato Grosso do Sul. Também integram a diretoria: Roberta de Paula Caminha Melo (Acre), Ana Patrícia Paes Landim Salha (Piauí), Marcelo Turella de Almeida (Rio Grande do Sul) e Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto (Amazonas).

Entre os temas debatidos no encontro, estiveram: sistema de intimações processuais nas vésperas de férias; valorização da maternidade – experiências e desafios; assédio moral – apuração e estratégias de enfrentamento; atuação estratégica nos tribunais superiores e orientações das corregedorias.

As apresentações de experiências e práticas exitosas entre as Defensorias ocorrem no segundo dia do encontro, marcado para esta sexta-feira, 28.

A reunião contou com apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec). A presidente da Associação, Kelviane Barros, destacou a importância da integração institucional. “Esses encontros fortalecem nossas instituições e permitem trocas fundamentais para aprimorar a atuação das corregedorias, dos colégios e das associações. A parceria entre DPCE e Adpec é permanente e se baseia no diálogo, na responsabilidade e no compromisso com o serviço público. Também celebramos hoje a trajetória da defensora Sandra, que exerceu a corregedoria com firmeza, ética e presença. Ela iluminou o caminho da nossa instituição e merece toda a nossa gratidão. Sejam muito bem-vindos ao Ceará. Estamos sempre à disposição para construir juntos.”