Defensoria concorre ao Prêmio Innovare com programa de formação de Defensoras Populares
TEXTO: TARSILA SAUNDERS
IMAGEM: ARI FONTENELE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) concorre ao Prêmio Innovare 2025 com o programa Defensoras Populares, selecionado como finalista na categoria Defensoria Pública. O resultado será divulgado no dia 3 de dezembro, em Brasília, durante a cerimônia oficial da premiação, considerada o principal reconhecimento da Justiça brasileira.
O programa formou 100 mulheres de diferentes territórios do Ceará ao longo de 12 meses, em atividades desenvolvidas simultaneamente na Região Metropolitana de Fortaleza, Sobral e Cariri. As participantes foram selecionadas por edital e passaram por 240 horas de formação em direitos humanos, cidadania, legislação, políticas afirmativas e enfrentamento a violações comuns nos territórios, segundo dados da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça em regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Depois da certificação, as defensoras populares passaram a atuar como mediadoras comunitárias e multiplicadoras de informação jurídica básica.
Com o curso, as defensoras populares receberam orientações para informar aos próprios territórios sobre direitos, serviços públicos e procedimentos que podem evitar judicialização desnecessária.
A primeira turma apresenta diversidade marcada: 59% das participantes se identificam como negras ou indígenas; 6% são mulheres trans ou travestis; 35% são mães solo; e 48% chefiam os próprios lares.
Ao final do curso, cada participante apresentou um Plano de Atuação Comunitária, elaborado a partir de demandas observadas nas próprias comunidades. Os planos já estão sendo executados e incluem ações de enfrentamento à violência doméstica, rodas de conversa sobre direitos, articulação com serviços públicos e criação de redes locais de apoio.
Para a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, a indicação evidencia o impacto da formação nos territórios. “A educação em direitos fortalece lideranças locais e amplia a presença da Defensoria nos lugares onde o acesso à Justiça ainda enfrenta barreiras. O programa demonstra que, quando a informação chega, a cidadania também chega”, afirmou.
O programa é resultado de parceria entre a Defensoria Pública do Ceará, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Secretaria Especial de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal já confirmou recursos para a segunda turma, com lançamento de novo edital previsto para este ano, segundo a DPCE.
Nesta 22ª edição, 702 práticas foram visitadas por consultores do Innovare e do DataFolha. As iniciativas passaram pela análise da Comissão Julgadora, composta por autoridades do sistema de Justiça, pesquisadores e representantes da sociedade civil.
SERVIÇO
Anúncio dos vencedores do Prêmio Innovare 2025
Data: 3 de dezembro
Local: Brasília (DF)
