Mutirões da Defensoria do Ceará somam mais de 850 atendimentos em 2025
Texto: Camylla Evellyn
Arte: Diogo Braga
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza anualmente mutirões de atendimento voltados à população vulnerabilizada com o objetivo de viabilizar a resolução de demandas e facilitar o acesso à Justiça. Entre os principais projetos da instituição deste ano de 2025 estiveram o Meu Pai Tem Nome (344), o Transforma (160) e o Abraçar (30), que juntos totalizaram 534 atendimentos. Já as forças-tarefas em núcleos, que visam descongestionar os atendimentos, englobaram mais de 345 assistidos encaminhados.
Em julho, o Transforma, mutirão de alteração da certidão de nascimento para pessoas trans e travestis, foi realizado em Fortaleza, Crateús e na região do Cariri. Ao todo, 160 pessoas receberam a certidão de nascimento retificada durante a quarta edição do mutirão. Em todas as edições, mais de 750 pessoas foram beneficiadas.
Quando reunido nas quatro edições do Transforma mais de 900 mulheres e homens já foram impactados positivamente com a iniciativa que visa assegurar a dignidade e escolha de gênero. Quando observado o perfil dos participantes, há a predominância de identidades femininas (mulheres trans ou travestis) e pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas). Em 2025, essa distribuição ficou em 56,8% e 68,1%, respectivamente. Em relação à idade dos assistidos, a faixa etária está entre 18 e 50 anos, evidenciando considerável abrangência de alcance.
Há quatro edições, o Meu Pai Tem Nome, mutirão nacional para reconhecimento e investigação de paternidade, aconteceu em agosto e busca garantir o direito fundamental de as pessoas terem as filiações de seus genitores ou pais de afeto na certidão de nascimento. Em 2025, nas cidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, a Defensoria Pública do Ceará beneficiou 344 assistidos, proporcionando dignidade e fortalecendo os laços familiares.
Esse elevado número de adeptos ao programa Meu Pai Tem Nome não é por acaso. De acordo com dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), dos 2.417.389 nascimentos contabilizados no País em 2025, 167.687 não tiveram filiação paterna. No Nordeste, foram 653.737 registros, sendo 50.359 sem o nome do pai. No Ceará, dos 104.671 nascimentos, 7.678 contaram com a ausência paterna.
Por fim, no mutirão Abraçar, realizado em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA), em suas três edições, cerca de 120 famílias já foram beneficiadas com ações de regularização de guarda, encaminhamento de demandas e atendimentos psicossociais. Neste ano, a ação aconteceu na sede do Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij) da Defensoria, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza.
Além dos mutirões temáticos, a Defensoria também se destacou pela realização de forças-tarefa concentradas nos núcleos. Somente no Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) foram realizadas duas ações, uma em fevereiro e outra em agosto, que reuniram mais de 80 mulheres assistidas.
Já no João XXIII, em julho, a iniciativa envolveu 18 defensores, com a meta de protocolar 180 ações iniciais. Em Maracanaú, um mutirão de descongestionamento das Defensorias de Família e Sucessões teve como objetivo otimizar o fluxo de demandas, agilizar o atendimento e os peticionamentos nos processos, melhorando a eficiência dos serviços prestados pela instituição. Ao todo, foram realizados 85 atendimentos e 71 peticionamentos em apenas uma manhã.
Para Camila Vieira, defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, os números de atendimento nos mutirões representam uma parcela do trabalho contínuo da Defensoria Pública com a população cearense. “Chegamos a dezembro com o coração cheio de gratidão e a sensação de dever cumprido, mas sempre ininterrupto, pois o nosso trabalho é guiado pelas necessidades e demandas dos nossos assistidos. Assim, esperamos sempre estar a postos para melhor atender a todos, sempre com cuidado, respeito e dedicação”, diz.
(*Este dado não inclui as ações concentradas em unidades prisionais).
