Forças-tarefas da Defensoria atendem quase 10 mil internos em unidades prisionais em 2025
Texto: Camylla Evellyn
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), realizou mensalmente e durante todo o ano de 2025 atendimentos voltados à população carcerária recolhida nas unidades prisionais. As ações garantiram assistência jurídica gratuita a 9.797 internos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto em 13 unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no interior do Estado.
Durante as forças-tarefa, as defensoras e defensores públicos atuaram em duas fases distintas, sendo a primeira a análise da situação processual de cada interno, averiguando, sobretudo, o motivo da prisão e adotando eventuais providências que já pudessem ser realizadas, como pedidos de progressão de regime, livramento, remição de pena e retificações. E a segunda, que consistiu no atendimento presencial e nos encaminhamentos judiciais cabíveis. Realizou-se, nesse período, um total de 2.502 petições em favor dos internos para apreciação do Poder Judiciário.
Para a defensora pública e supervisora do Núcleo da Execução Penal (Nudep), Marylene Venâncio, os esforços integrados e contínuos da Defensoria são essenciais para que os direitos das pessoas em privação de liberdade sejam resguardados. “Nossa atuação diretamente nas unidades prisionais tem a finalidade de oferecer os meios necessários para que a justiça social seja alcançada e as incertezas dos reclusos minimizadas, com direitos assegurados. Buscamos, com isso, proporcionar maior humanização no sistema prisional do Ceará”, explica.
A força-tarefa da Defensoria Pública é pensada principalmente para acelerar, por meio das análises dos processos e do atendimento presencial às pessoas privadas de liberdade, e reduzir excessos ou desvios de execução, promover a ressocialização e a aplicação de alternativas penais que venham a substituir a privação de liberdade, dentro dos limites legais.
Segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), o Brasil conta, atualmente, com uma população prisional de mais de 909 mil pessoas, sendo a terceira maior do mundo. A grande maioria (94%) é composta por homens entre 35 e 45 anos. Majoritariamente, essas pessoas estão inseridas em contextos de vulnerabilidades sociais, destacando ainda mais a importância dos trabalhos da Defensoria Pública.