Defensoria Geral e Idace debatem ações estratégicas em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ceará
Texto e foto: Amanda Sobreira
A Defensoria Pública Geral (DPCE) recebeu na tarde desta terça-feira (13), na sede da instituição, a visita do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) João Alfredo Telles para alinhamento e fortalecimento das ações conjuntas visando a segurança jurídica da terra, a proteção e garantia dos direitos humanos nos conflitos socioambientais existentes do Ceará.
Durante a reunião, conduzida pela defensora geral Sâmia Farias, os representantes das instituições debateram iniciativas de colaboração mútua para organizar fluxos e montar estratégias institucionais para mapear os conflitos que serão trabalhados em prol dos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores e sem terra no Estado.
Sâmia Farias destacou a importância da continuidade de integração e parceria com o Idace para a atuação dos núcleos especializados, como Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e na defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). A Defensora Geral ressaltou ainda a política institucional, por meio dos projetos Amar Defensoria e Defensoria Verde, desenvolvidos para escutar e atender as demandas das comunidades. “O que a gente quer, enquanto Defensoria Geral, é essa contínua aproximação com o Idace, e para que se possa acionar a instituição sempre que necessário, seja para reuniões estratégicas, desenvolvimento de projetos e outras articulações, reafirmando o compromisso da gestão na defesa dos direitos das comunidades”, afirmou Sâmia.
O superintendente do Idace, João Alfredo Telles, reforçou a relevância da parceria com a Defensoria Pública para avançar na mediação dos conflitos fundiários e socioambientais no Ceará. “Foi extremamente produtiva essa reunião com a Defensoria para fortalecer ainda mais essa parceria, de modo que a gente possa atuar na mediação, encontrar soluções para os conflitos e garantir os direitos dessas populações, pois nosso trabalho é pautado pela cidadania agrária e pelo bem viver”, afirmou.
No próximo dia 23 de janeiro, as equipes do Idace e da Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da Defensoria, coordenada pela defensora pública Camila Vieira, se reúnem na sede da Defensoria, para tratar especificamente das questões relacionadas aos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas no Estado.
