Defensoria Pública reforça atuação após mais de 300 prisões registradas no Clássico-Rei
Texto: Amanda Sobreira
Arte: Valdir Marte
Uma série de confrontos entre torcidas organizadas durante o primeiro Clássico-Rei do ano, entre Fortaleza e Ceará, realizado na Arena Castelão, resultou na prisão de cerca de 350 pessoas em Fortaleza, neste domingo (8). Diante do volume expressivo de ocorrências, a Defensoria Pública do Estado do Ceará reforçou sua atuação para garantir a ampla defesa, o devido processo legal e a proteção dos direitos fundamentais das pessoas presas.
A instituição acompanhou os casos no Juizado do Torcedor, instalado na Arena Castelão, e também nas audiências de custódia realizadas na Delegacia de Capturas (Decap) e no Fórum Clóvis Beviláqua ao longo desta segunda-feira (9).
Parte das ocorrências resultou em prisões em flagrante por infrações consideradas mais graves, que seguem para análise da Justiça comum. Nesses casos, as prisões são avaliadas em audiências de custódia, momento em que o Judiciário verifica a legalidade da prisão, eventuais abusos ou violações de direitos e decide se a pessoa responderá ao processo em liberdade ou permanecerá presa.
Para dar conta da demanda extraordinária registrada após o clássico, foi acionado o Grupo de Trabalho das Audiências de Custódia, com reforço das equipes da Defensoria Pública, conforme explica o defensor público e coordenador das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel.
“As infrações mais leves ocorridas no estádio são encaminhadas ao Juizado do Torcedor e resolvidas no próprio local, com a atuação conjunta de juiz, promotor e defensor público. Já nas infrações mais graves, com prisão em flagrante, os casos seguem para as audiências de custódia. Diante do número elevado de pessoas presas relacionadas ao jogo, foi necessário ampliar a atuação da Defensoria para assegurar o acompanhamento adequado de todos os casos”, destaca.
No Fórum Clóvis Beviláqua, foram destinadas sete salas exclusivamente para a realização das audiências de custódia, em razão da quantidade de custodiados. Em todas elas, a Defensoria Pública esteve presente, com a missão de analisar os autos de prisão em flagrante, verificar a regularidade das prisões, coibir práticas de tortura e maus-tratos, além de garantir a ampla defesa, prevenindo violações de direitos fundamentais.
Durante a tarde desta segunda-feira, a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, o subdefensor público geral, Leandro Bessa, e o coordenador das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel, estiveram no Fórum Clóvis Beviláqua acompanhando o início dos trabalhos.
Para Sâmia Farias, a atuação da Defensoria em momentos de crise é essencial para a preservação do Estado Democrático de Direito. “Situações como essa exigem resposta rápida e presença institucional forte. A Defensoria Pública está onde as pessoas mais precisam, especialmente nas audiências de custódia, garantindo que nenhuma prisão ocorra à margem da lei e que os direitos fundamentais sejam respeitados, independentemente das circunstâncias”, afirmou.