Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM

FOTOS: ZÉROSA FILHO

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou sua Van de Direitos à Aldeia Japuara, no município de Caucaia, para uma manhã de atendimentos à comunidade Anacé, nesta segunda-feira (09.02). A ação faz parte do Balcão da Cidadania Indígena, iniciativa realizada em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) e a Secretaria da Proteção Social (SPS), que leva serviços diretamente aos territórios e facilita a regularização civil e jurídica das comunidades indígenas.

A equipe da Defensoria estará presente em outras quatro atividades, em comunidades nos municípios de Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Aratuba e Monsenhor Tabosa, nos meses de fevereiro e março.

Para a defensora pública e assessora de projetos, Anna Kelly Nantua, o Balcão da Cidadania Indígena amplia a atuação da Defensoria e fortalece o acesso à justiça. “Essa parceria com a Sepince e a SPS nos permite levar atendimentos jurídicos, orientações e serviços diretamente às comunidades, facilitando o acesso a direitos básicos. O objetivo é superar as dificuldades de deslocamento, garantir inclusão, dar visibilidade às populações indígenas e evitar que essas comunidades sejam esquecidas pelo Estado”, afirma.

Na comunidade Anacé, foram 25 atendimentos na Van de Direitos, a maioria voltada à retificação de documentos. Entre os casos está o de Sebastiana Lopes Menezes, que procurou a Defensoria para corrigir o nome da sogra em sua certidão de casamento, etapa necessária para a emissão de um novo RG. “Eu vim tentar tirar a identidade, mas, como o meu documento estava errado, tive que resolver primeiro isso”, explica.

Embora tenha voltado sem o novo documento, a moradora afirma que a ação facilitou muito sua vida e trouxe esperança para resolver um problema antigo sem precisar sair da comunidade. “Eu estava orando para que Deus me desse um caminho, e minha sobrinha, que trabalha no posto, avisou que estavam organizando os documentos da comunidade. Foi coisa de Deus, porque já está tudo encaminhado para eu tirar o documento lá em Caucaia”, agradece.

Depois da retificação solicitada no Balcão da Cidadania Indígena, o cacique Roberto Itaiçaba Anacé tem a sua etnia também no documento. “Eu vim atualizar minha identidade com o nome da minha etnia porque isso é importante, é pertencimento. Esse gesto valoriza o meu povo, valoriza  a minha pessoa e o nosso grupo indígena”, celebra.

De acordo com Rosa Pitaguary, coordenadora de Políticas Públicas para os Povos Indígenas da Sepince, a iniciativa tem sido fundamental para ampliar o acesso às políticas públicas. “A gente vem trazendo essas ações para dentro do território e regulariza, de forma ágil e gratuita, toda a documentação. Sem documentos, essas pessoas não conseguem acessar políticas públicas e benefícios voltados às comunidades indígenas”, pontua.

As defensoras públicas Ana Mônica Amorim e Roberta Quaranta foram as responsáveis pelos atendimentos. “Percebemos que a distância torna essas pessoas ainda mais vulneráveis do que os assistidos que vivem na capital. Muitas ainda desconhecem o papel da Defensoria e nossa presença nos territórios gera sensação de pertencimento, facilitando a efetivação de direitos”, afirma Ana Monica Amorim.

Foi assim com a agricultora Maria Lúcia da Costa Moraes, que não conhecia a Defensoria Pública e procurou o atendimento para retificar o registro civil do filho, que estava rasurado e impedia a emissão de uma nova identidade. “Ligaram para o meu menino avisando dessa ação, aí ele falou comigo para eu vir fazer o registro dele, para poder trocar a identidade. E aqui eu resolvi rápido, sem precisar ir para a cidade, nem gastar dinheiro”, comemora.

A rapidez do primeiro atendimento animou Maria Lúcia a buscar novos direitos. “Agora vou procurar minha aposentadoria. Já vou fazer 55 anos em julho e quero saber quais papéis preciso ajeitar. Não tenho marido, vivo do Bolsa Família e da roça”, explica. “Também crio um neto que tem TDAH e preciso tirar o documento dele”, conclui

Próximos atendimentos da DPCE:

Juazeiro do Norte – Aldeia Serra do Catolé, nos dias 23 e 24 de fevereiro;

Brejo Santo – Aldeia Queimadas, nos dias 25 e 26 de fevereiro;

Aratuba – Aldeia Fernandes, nos dias 2 e 3 de março;

Monsenhor Tabosa – Aldeia Jacinto, nos dias 9 e 10 de março.