Amar Defensoria leva direitos a população indígena de Crateús
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: MILLIN ALBUQUERQUE , ROSE SERAFIM e juliana bomfim
Com o compromisso de garantir os direitos dos povos tradicionais e chegar a quem mais precisa, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, a primeira edição do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos voltado para a população indígena. A atividade ocorreu na Escola Indígena Raízes da Terra, na Aldeia São José, zona urbana de Crateús e contou com roda de conversa, 62 atendimentos jurídicos e emissão de documentos.
A programação foi coordenada pela defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Camila Vieira, e pela ouvidora-geral Joyce Ramos, com a participação da assessora de projetos, Anna Kelly Nantua; dos defensores do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Mariana Lobo e Túlio Iumatti, e dos defensores titulares de Crateús, Gabriel Ferreira Câmara e Valdir Meneses Pimentel Filho.
A escolha do local foi simbólica. Crateús é uma cidade indígena. A começar pelo nome, que deriva da etimologia Kariri kará (peixe) te (terra) e ús (sol). Historicamente, sabe-se que o território onde foi erguida a Vila Príncipe Imperial, que deu origem ao município, já era habitado pelos Karatis, antes da chegada dos portugueses e bandeirantes no século XVII.
De acordo com o Censo de 2022, são mais de três mil indígenas das etnias Potyguara, Tabajara, Kariri, Tupinambá e Kalabaça na área urbana e rural do município. Uma população resistente na luta por direitos, memória e espaço na cidade polo da região, com mais de 75 mil habitantes.
Parte dessas reivindicações foram apresentadas na roda de conversa, mediada pela Defensoria, na terça-feira, dia 28 de abril, que reuniu nomes como cacique Renato, cacique Edmilson, Pajé Ciço e as principais lideranças indígenas da região.
“Estamos aqui para ouvir as demandas da comunidade, que, infelizmente, tem sofrido diversas violações de direitos e dar os devidos encaminhamentos para que todos nós juntos possamos encontrar as soluções possíveis “, afirma a defensora pública e supervisora do NDHAC, Mariana Lobo.
Momento que Naza Potyguara, professora da escola indígena considera ideal para que os povos indígenas sejam valorizados. “Nós somos lideranças indígenas e queremos ser ouvidos”, destaca.
Denise Viana, diretora da escola, também demarca a importância do encontro. “Estamos muito felizes de receber a Defensoria, que tem acolhido nossas demandas e sido uma parceira na luta por direitos que já existem e não são respeitados”, relata.
Para o defensor público Valdir Meneses Pimentel Filho, a roda de conversa aproxima ainda mais a Defensoria da Comunidade. “Estou em Crateús desde novembro de 2025 e essa é a primeira vez que participo de uma atividade de escuta, buscando entender as necessidades dos indígenas e fortalecendo esse diálogo com a instituição”, afirma.
Preconceito, falta de estrutura e dificuldade no acesso a direitos
Para o cacique Renato, da etnia Potyguara, o isolamento da comunidade é o maior dificultador. “Foi uma luta para conseguir essa terra e, por ausência do poder público, não podemos permanecer na aldeia. Falta estrada para que o poder público chegue ao nosso território”, lamenta.
O cacique Edmilson Barbosa, da etnia Kalabaça, chama atenção para as dificuldades do filho, autista. “Ele tem dois anos e precisa de muita atenção. Hoje, eu e minha esposa vivemos em função dele e estamos lutando para conseguir o auxílio, que ele tem direito, mas que foi negado. Ele está sendo acompanhado pelo neurologista, temos laudo, temos todas as provas e quando chega na perícia, eles negam. Parece que quando percebem que somos indígenas, negam de cara”, afirma.
Preconceito que Pajé Ciço também enfrenta. “Eles chamam a gente de macumbeiro, de feiticeiro, de tudo o que podem dizer. Mas eu tenho a espiritualidade que meu pai tupã me deu”,denuncia enquanto reafirma o deseja voltar para sua terra. “Eu acho que vou me enterrar fora da aldeia porque não dão a terra que é do nosso povo”.
Mais do que a terra que lhes é devida, Luzinário Potyguara, pede infraestrutura para a comunidade do Nazário. “Vivemos sem energia elétrica, sem um meio de comunicação, sem água potável e sem assistência de saúde”, denuncia. Batata, seu vizinho, complementa: “Lá não tem escola e nossos curumins estão estudando em Jatobá Medonho, que fica no Piauí. Nós estamos lá porque somos resistentes, somos guerreiros. São 18 famílias que vivem em sesmarias, presas no território, sem água, com dificuldade na saúde”, afirma.
A ouvidora geral externa Joyce Ramos destaca a itinerância como diferencial da Defensoria para garantia dos direitos. “Essa é uma atividade muito importante. Estamos aqui, realizando essa roda de conversa para fazer uma escuta ativa da comunidade e assim podermos encaminhar as demandas no intuito da Defensoria chegar mais junto, se conectar ainda mais com os territórios, com os povos tradicionais”, afirma.
Manhã de atendimentos
As demandas individuais foram atendidas na manhã do dia 29 de abril, pelos defensores públicos e emitidas carteiras de identidade no caminhão da Cidadania, da Secretaria de Proteção Social.
“O projeto Amar Defensoria tem como propósito nos aproximar das comunidades que, historicamente, enfrentam dificuldades no acesso à justiça. Então, nossa presença, aqui na Aldeia São José, ouvindo diretamente as lideranças e atendendo suas demandas, é fundamental para garantir que os direitos não fiquem apenas no papel, mas se concretizem na vida das pessoas,”, afirma.
Casos como o de Juliete Tabajara, que buscava ajuda para garantir o tratamento de saúde do filho” Ele tem asfixia perinatal e precisa de ventilação mecânica, aí tem que entrar na justiça para pedir os equipamentos para vir pra casa. Ele tem 10 meses e nunca saiu do hospital”, explica.
Felipe Gomes, da etnia Kariri, foi até a escola indígena para colocar o nome no registro de nascimento dos filhos, de 11 e 15 anos. “Eles foram registrados só pela mãe porque eu estava trabalhando em Brasília. Depois que cheguei, não fui resolver e agora eles precisam tirar a identidade”, relata.
Pajé Ciço também aproveitou a oportunidade para resolver pendências. “O que eu trouxe aqui foi um problema da minha identidade, no CPF e também do documento do casamento civil, que eu tinha perdido. Isso aqui foi uma bênção, uma riqueza porque é dentro de casa, na nossa aldeia Aldeia São José”, celebra.
