Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Orientações sobre processos em andamento – 3108-2000 (Telejustiça)

Assessoria de Desenvolvimento Institucional

A Assessoria de Desenvolvimento Institucional é o órgão de assessoramento ao qual incumbem funções técnicas relacionadas ao planejamento estratégico e monitoramento dos projetos voltados ao desenvolvimento da Instituição. Encontram-se entre as atribuições da assessoria elaborar os principais instrumentos de orientação do desenvolvimento institucional, como Planejamento Estratégico e Plano Diretor de Tecnologia da Informação, bem como monitorar a execução dos projetos e ações estratégicas e o atingimento de metas. Cabe à ADINS alinhar as diretrizes institucionais e as diretrizes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, de modo a fomentar a modernização da DPGE. Compete ainda ao órgão o assessoramento técnico na elaboração do orçamento e monitoramento da execução orçamentária, além da redação de mensagens, minutas de projetos de lei e relatórios institucionais de conteúdo técnico, bem como assessorar o Gabinete em temas como viabilização de consultorias, captação de recursos extraorçamentários e atendimento a demandas externas na área de gestão e tecnologia.

Assessoria de Relacionamento Institucional

À Assessoria de Relacionamento Institucional incumbe assessorar diretamente o Defensor Público-Geral em matéria de relacionamento institucional. Compete à ARINS, dentre outras atribuições, conhecer as experiências institucionais bem sucedidas, dentro e fora do Estado, compartilhando informações, experiências e conhecimentos, assessorar o Defensor Público-Geral junto ao Colégio de Defensores Público Gerais, elaborar e acompanhar as propostas legislativas e demais atos normativos de interesse da Defensoria, redigir propostas de resolução, assessorar o Defensor Público Geral no relacionamento institucional junto a outras organizações e fomentar a articulação interna.

Assessoria de Planejamento e Controle

À Assessoria de Planejamento e Controle incumbe coordenar, executar e supervisionar as atividades administrativas da Instituição relativas ao planejamento e controle interno. Cumpre à ASPLAC, especialmente, supervisionar, orientar e proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos, consultar documentos, levantar dados, efetuar cálculos e prestar informações, elaborar estudos e pesquisas visando o aprimoramento de rotinas administrativas e de gestão, dentre outros.

Assessoria Jurídica

À Assessoria Jurídica incumbe coordenar a assessoria jurídica da Defensoria Pública. São atribuições do assessor jurídico, emitir pareceres jurídicos em processos administrativos internos ou consultas formuladas pelo Defensor Público-Geral e demais órgãos da administração superior, redigir ou rever os termos de contratos, convênios ou quaisquer outros documentos a serem firmados pela Defensoria Pública Geral do Estado, prestar assessoria direta aos órgãos da Defensoria Pública em assuntos jurídicos, sempre que lhe for solicitado.

Coordenadorias das Defensorias da Capital e do Interior

Às Coordenadorias das Defensorias Capital e do Interior incumbe coordenar as atividades dos órgãos de atuação e execução, além de cooperar com as atividades atribuídas aos Supervisores de Núcleos da Defensoria Pública na capital e no interior. São funções da CDC e da CDI, dentre outras, receber e analisar a escala e pedidos de férias e registrar e arquivar escala mensal de Defensores em gozo de férias ou licença, manter atualizada a relação de lotações dos Defensores Públicos, acolher as demandas provenientes dos Defensores e mediar as solicitações feitas pelos Supervisores ao Defensor Público-Geral, encaminhar aos órgãos de apoio administrativo as autorizações de concessão de materiais e equipamentos, dentre outras atividades de suporte à atividade finalística.

Coordenadoria Administrativa-Financeira

À Coordenadoria Administrativa-Financeira (COAFI) incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da instituição relativas a orçamento, contabilidade, finanças, controle de patrimônio, almoxarifado, compras, transportes e recursos humanos. Atua com apoio das Gerências de Recursos Humanos e da Gerência Financeira, do Núcleo de Patrimônio, além de órgãos operacionais como Logística, Transportes, Almoxarifado e Manutenção.

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

À Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTIN) incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da instituição na área de tecnologia da informação. A Coordenadoria abrange as áreas de suporte, infraestrutura e desenvolvimento de sistemas, cabendo ao Coordenador supervisionar as atividades de cada uma dessas áreas, sempre buscando assegurar a qualidade dos serviços de TI no apoio à atividade finalística e a execução dos projetos de modernização estabelecidos no planejamento da instituição.

Assessoria de Comunicação

A Assessoria de Comunicação incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da instituição relativas à Política de Comunicação, que abrange as áreas de jornalismo, imprensa, relações públicas e publicidade. A redação de jornalismo produz conteúdo com vistas a informar a comunidade interna e externa sobre as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública e disseminar os serviços prestados e os resultados alcançados. O atendimento à imprensa corresponde ao relacionamento e resposta às demandas da mídia externa. A área de relações públicas consiste na organização de eventos patrocinados pela Defensoria Pública. Já a área de publicidade coordena as campanhas publicitárias, visando a divulgar as ações da Instituição. Também incumbe à ASCOM monitorar e atualizar o conteúdo do Portal da DPGE na internet e das plataformas de comunicação mantidas nas redes sociais e mídias digitais.

Núcleo de Estágio https://www.defensoria.ce.def.br/institucional/estagio/