25 anos – Defensoria é destacada em Sessão Solene na ALCE. Elizabeth Chagas recebe título de cidadã cearense
Nesta quarta-feira (27/4), a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) será homenageada em sessão solene da Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) pelo seu aniversário de 25 anos. Na ocasião, a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, receberá o Título de Cidadã Cearense.
A solenidade foi requerida pela deputada Erika Amorim e pelo deputado estadual Sérgio Aguiar. O evento terá início às 16 horas, acontece no Plenário 13 de maio, principal espaço do Parlamento.
A DPCE homenageará movimentos sociais cuja existência e parceria tem sido fundamental à efetivação de direitos das populações vulnerabilizadas. São eles: Fórum Cearense de Mulheres, Fórum Justiça, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Escritório Dom Aloísio Lorscheider e Movimento Sem Terra (MST).
“Ao longo desses 25 anos, tivemos importantes atores, lutas e mostramos para a sociedade cearense como a Defensoria é imprescindível. Nestes austeros tempos, onde há grande instabilidade nos direitos constitucionalmente garantidos, a população encontra uma Defensoria de portas abertas, atuante, aguerrida, em vigília. E não são poucas – nem tampouco fáceis – as arenas em que defensores e defensoras batalham em prol dos necessitados”, destaca Elizabeth Chagas.
Ela destaca o nome dos homenageados. “Assim, pensamos em homenagear cinco dos nossos parceiros imprescindíveis na luta por direitos no Estado. É ao lado dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, que a Defensoria se fortalece e cresce, então nada mais justo que facultar este momento a estas pessoas que nos ajudam a fazer a Defensoria com mantenha laços fortes com a comunidade e mantenha a voz contramajoritária na defesa dos mais vulneráveis – parcela crescente de um país que aprofunda nas desigualdades sociais”, frisa.
Criada pela Lei Complementar nº 06/1997 (Lei Orgânica Estadual) e sancionada pelo então governador Tasso Ribeiro Jereissati, a Defensoria Pública do Ceará é definida como instituição essencial para prestar gratuita e integralmente a assistência judiciária e extrajudicial dos mais vulneráveis socioeconomicamente.
À frente da instituição desde dezembro de 2019, a defensora geral Elizabeth Chagas também será homenageada na próxima quarta-feira. Paraibana, ela será agraciada com o Título de Cidadã Cearense. “Quero agradecer aos deputados Sérgio Aguiar e Erika Amorim, que propuseram o título, além do presidente da Casa legislativa, Evandro Leitão. Adotei o Ceará no coração e fui igualmente adotada por esta terra e por sua gente. Sou feliz aqui e reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando para levar justiça e cidadania ao povo cearense.”
Elizabeth Chagas é defensora geral do Ceará pela segunda vez (2019-2021/ 2021-2023). Ela concluiu o curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa (Unipe), na capital paraibana. Defensora pública desde 2006 no Ceará, ela atuou no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher por oito anos e ocupou o cargo de secretária-executiva da DPCE de 2016 a 2019. É atualmente titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria.
