A luta por direitos humanos precisa estar na centralidade da nossa atuação, consideram defensor geral do RJ e subdefensora do Ceará
“A gente não consegue construir uma instituição, como a Defensoria, se ela não for contramajoritária, e se não trouxer para a centralidade a atuação contramajoritária, desde o atendimento individual, na vara de família, na vara criminal, na tutela coletiva, no diálogo sobre política pública”. A reflexão é do defensor geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, durante conversa ao vivo com a subdefensora geral do Ceará, Samia Farias no #NaPausa, projeto da Escola Superior que tem parceria da Adpec.. Com o tema “Defensoria em estado de luta”, a 92ª edição do projeto foi ao ar na sexta-feira, dia 4, como parte da programação comemorativa rumo à live de número 100.
Ao longo do debate, foram apontadas relevantes atuações da Defensoria para acolher demandas de populações mais vulneráveis. Samia recordou que, recentemente, no dia 19 de maio, foi realizado um mutirão de atendimentos virtuais para a população que vive no entorno do bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Computadores, distanciamento social, população com hora marcada para atendimento, tudo isto foi pensado para viabilizar a execução do mutirão, que ocorreu na sede do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza.
“A gente iniciou esta ação em maio, partindo de uma demanda que surge durante a pandemia. Eu e Elizabeth Chagas (defensora geral do Ceará), juntamente com a nossa Ouvidoria Externa, conversamos com líderes comunitários que relataram as dificuldades que a sociedade está encontrando neste período. A gente está desenhando mutirões nos bairros de Fortaleza para garantir acesso da população aos serviços da Defensoria”, explicou Samia. A defensora considera que as áreas de comunicação e ouvidoria-externa da Defensoria têm um papel fundamental junto à população, ao relacionarem-se com os líderes comunitários e articularem junto à população as principais fragilidades dos assistidos neste momento de pandemia.
O defensor geral do Rio de Janeiro lembra o conceito que ele chama de “litígio popular”, que, segundo ele, vai muito além do dogmatismo. “É quando você constrói uma demanda coletiva, a partir de uma atuação estratégica junto à sociedade civil e aos movimentos sociais. Foi a partir da escuta das favelas do Rio que conseguimos garantir direitos como o acesso à água a moradores de favela no Rio, por exemplo”.
Para Rodrigo, um dos maiores desafios da Defensoria Pública, hoje, é pensar como será daqui a 10 anos. “Tenho muito receio de como será a Defensoria Pública daqui a 10 anos, nessa nova agenda tecnológica e de profunda mudança no mundo do Direito. Então, a instituição precisa se reinventar completamente”, projeta. Ao mesmo tempo em que Rodrigo fala sobre reinvenção da Defensoria, ele acredita que foi a instituição do Sistema de Justiça mais demandada no País durante a pandemia, o que, segundo ele, mostra as fragilidades da população vulnerável e a importância da instituição na resolução de conflitos.
