Abertura da VI Semana Estadual do Júri aconteceu nesta segunda (19) e Defensoria integra programação
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou, na manhã desta segunda-feira (19.06), da abertura da VI Semana Estadual do Júri, que aconteceu no Salão da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. A solenidade foi presidida pelo desembargador Abelardo e o defensor público Victor Matos Montenegro esteve na solenidade representando a instituição.
Em seguida, ocorreu o primeiro julgamento na referida Vara. O defensor público Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro, um dos defensores públicos responsáveis pelos julgamentos da vara, também estava presente. O mutirão acontecerá de 19 a 23 de junho e já conta com 203 sessões de julgamentos agendadas para Capital e Interior.
“Entendemos a importância da Semana para dar celeridade aos julgamentos desses processos, uma vez que passamos ainda por um período de pandemia e muitos desses julgamentos em plenário foram paralisados. A participação da Defensoria na Semana do Júri reforça que estamos atuando de forma firme para que nossos assistidos tenham julgamento justo, com direito a ampla defesa”, avalia Victor Matos Montenegro.
A Semana Estadual do Júri é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará desde 2015. Tem como finalidade dar rapidez aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado. A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Crimes Dolosos contra a Vida em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A finalidade é promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na paz social e na diminuição da violência.
