Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e foto: Ana Paula Lopes 

Nesta quinta-feira (10/10), a comunidade costeira de Prainha do Canto Verde, situada no distrito de Paripueira, município de Beberibe, no litoral leste do Ceará, recebeu mais uma ação do projeto Amar Defensoria. O evento, realizado na Associação de Moradores, promoveu um diálogo com os nativos sobre “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” e “Pertencimento e Direitos da Comunidade”.

A defensora pública geral, Sâmia Farias, deu as boas-vindas aos presentes, destacando a importância da escuta ativa nos territórios. Ela ressaltou que a participação da comunidade é fundamental para fortalecer os direitos e a cidadania. “A Defensoria Pública existe para prestar assistência às pessoas que mais necessitam. Todo ano, trabalhamos com uma temática específica em diversas comunidades. Neste, com o projeto Amar Defensoria, saímos das nossas sedes para irmos às regiões litorâneas do nosso estado. Por isso o nome Amar, fazendo referência a ação de levar um “mar de direitos” às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense. Nesta tarde ventilada, com este belo cenário do mar cearense, temos a oportunidade de explicar as leis de forma acessível, permitindo que as pessoas conheçam e aprendam sobre seus direitos”, afirmou Sâmia.

O subdefensor público Leandro Bessa e a assessora de Relacionamento Institucional Lia Felismino também marcaram presença juntamente com a defensora pública e assessora de projetos, Camila Vieira, que coordena o calendário do projeto em suas itinerâncias. A Defensoria Pública da União atuou em parceria com a DPCE na escuta aos moradores. Os defensores públicos Daniel Kishita e Hélio Roberto Cabral de Oliveira, além do defensor regional de direitos humanos no Ceará Edilson Santana acompanharam o momento.

Dando início aos debates, a psicóloga Úrsula Gois, integrante da equipe do Psicossocial da DPCE, abordou as diferentes formas de violência contra a mulher e como identificá-las.

Dona Maria compartilhou sua jornada de descoberta e como enxergar o papel e os direitos da mulher foi um processo árduo. “Eu fui percebendo e entendendo que o lugar da mulher não é só na beira do fogão e cuidando dos filhos. Comecei a participar das reuniões das mulheres e a entender que não era assim, que a gente tinha nossos direitos. É muito bom ter conhecimento, aprender coisas novas. Tem coisas que precisamos ouvir, aprender para ajudar mais outras pessoas”, destacou.

Na ocasião, Sâmia Farias alertou sobre o quanto o papel de cada participante é essencial na luta contra a violência contra a mulher. “Vocês que estão aqui, ouvindo e aprendendo um pouco mais poderão ajudar outras mulheres que venham a passar por uma situação de abuso ou violência e incentivar que busquem ajuda”, pontuou.

Finalizando o primeiro momento da atividade, Camila Vieira enfatizou sobre a conscientização de que é possível romper ciclos de violências. “Estamos todos juntos, irmanados, de mãos dadas para combater a violência contra a mulher. Se a gente sair daqui entendendo que tem uma saída, que existem formas da gente proteger, prevenir, enfrentar já valeu”, concluiu.

“Eu sou feliz é na comunidade, na comunidade eu sou feliz”. Ao som de violão e palmas, a  ouvidora geral externa Joyce Ramos junto com os participantes abriram o segundo diálogo.

Edilson Santana, defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH/CE), ressaltou a importância de ouvir a comunidade: “As pessoas que vivem aqui têm suas casas, suas famílias. É essencial conciliar a vivência das pessoas com as questões ambientais. Temos trabalhado na proteção fundiária há alguns anos e esse momento é essencial para traçarmos os próximos encaminhamentos”.

A roda motivou reflexões sobre o que caracteriza a vivência na comunidade: “Por que vocês moram aqui e não em outro lugar? O que torna este espaço especial? Quais laços familiares e comunitários vocês constroem? O que preserva essa energia e sintonia entre vocês?”.

Geraldo Ferreira foi o primeiro presidente da Associação dos Moradores. A fala emocionada lembra a sua trajetória de luta dentro da comunidade. Na época com pouco estudo, nem sabia ao certo o que era, mas que aceitou o desafio no compromisso de lutar pela terra e o direito das pessoas da localidade.

“Quando começou a luta pela preservação aqui da Prainha as casas da gente eram barraquinhas de palha. Algumas tinham parede de barro, pouquíssima madeira e muita palha. Quando relembro a Prainha assim até fico meio emocionado. No tempo que eu chamava aqui de “Paraíso na terra”. E pensar que a gente lutou tanto com intuito de preservar essa comunidade para filhos e netos. A maior tristeza que sinto hoje é ver um nativo vendendo ou acabando com a Prainha”, compartilhou.

Após a escuta, o defensor regional de direitos humanos da DPU anunciou que haverá um próximo encontro colaborativo para avaliar juridicamente os direitos de uso da terra, buscando os melhores caminhos para a comunidade.

A roda começou e se encerrou com música e um agradecimento da ouvidora, que destacou a importância da parceria com a Defensoria Geral para o fortalecimento das ações dentro dos territórios. “Essa luta precisa ser fortalecida e se não tiver essa parceria, se não tiver essa sensibilidade, se não tiver essa identificação que a Sâmia e que o Leandro, como os nossos chefes, nossa defensora geral e nosso subdefensor público, se não tem essa identificação, a gente não consegue também avançar. Não tenha dúvida que pra nós essa roda de conversa hoje, ela tem muito mais aprendizado para nós. Então eu quero demais agradecer e dizer da felicidade que é de nosso compromisso ter se concretizado durante esses dias de hoje”, comemorou.

Roberto Carlos de Lima Ribeiro é o atual presidente da Associação. Ele deixa o convite para que tenham novas rodas de conversa, seminários e momentos de trocas junto aos moradores. “É muito importante falar do nosso pertencimento, da nossa identidade aqui. Temos que conhecer os nossos direitos para defender esse território cada dia mais para os nativos. O desejo é que tenhamos mais oportunidades como essa”.

A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para empoderar as comunidades costeiras do Ceará, garantindo que todos tenham acesso às informações e recursos necessários para defesa dos direitos básicos e fundamentais.

O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, do Instituto Terramar, da Associação Missão Tremembé e da Casa da Mulher Beberibense.