Adoção que nasce do amor: Defensoria ajuda avó a transformar vínculo afetivo em laço eterno
TEXTO: DEBORAH DUARTE
ILUSTRADOR: DIOGO BRAGA
“Tudo é tão difícil, mas quando a gente tem calma, quando a gente tem fé em Deus, tudo acontece de bom na vida da gente.” É com essa serenidade e gratidão que dona Francisca de Fátima Sampaio resume a caminhada até a adoção dos netos Jonathan e Jenyffer. A história dela é uma entre tantas que revelam o papel transformador da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) na vida de famílias que enfrentam a dor da perda e a luta para garantir, por vias legais, a segurança e o amor de uma nova casa.
Fátima perdeu a filha, Priscila Sampaio Uchoa, em 2018, vítima de feminicídio aos 23 anos. No mesmo dia, perdeu também um neto de dois anos. A tragédia abalou toda a família. As crianças mais velhas, Jonathan e Jenyffer, tinham apenas seis e cinco anos, e já viviam sob os cuidados da avó materna desde o nascimento. O pai das crianças já havia morrido antes mesmo da filha mais nova nascer.
“Minha filha ficou grávida muito jovem, com 16 anos, e desde cedo eu que cuidava dela e dos meninos. Quando ela faleceu, eles já viviam comigo, sempre viveram. Mas era tudo muito difícil, porque eu resolvia tudo sozinha: colégio, médico, viagem… e sempre pediam a guarda. Eu não tinha nenhum documento que na verdade era eu a mãe deles”, lembra Fátima.
Foi por meio de uma conselheira tutelar que a dona de casa soube do Mutirão Abraçar, promovido pela Defensoria Pública do Ceará, voltado para casos de orfandade e guarda informal de crianças e adolescentes. “Eu fui lá para resolver a guarda. Mas a defensora me explicou que eu e meu marido poderíamos pedir a adoção. Aí meu coração se encheu de alegria, porque o sonho dele sempre foi adotar essas crianças”, conta emocionada.
Jairo, o marido de Fátima, não tem vínculo biológico com as crianças, mas sempre foi uma presença constante na vida deles. O processo, no entanto, não foi simples. Envolveu audiências, dificuldades com a família paterna e meses de espera. Mas a fé, a paciência e o apoio da Defensoria sustentaram o casal. “Eu sempre acreditei que tudo na minha vida tem o toque de Deus. E também o toque das pessoas boas que Ele coloca no nosso caminho”, diz Fátima.
Hoje, Jonathan e Jenyffer são oficialmente filhos de Fátima e Jairo. A defensora pública Noêmia Landim, supervisora do Núcleo da Defensoria na Infância e Juventude (Nadij), explica que apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vetar a adoção por avós para evitar a confusão de laços familiares, a jurisprudência brasileira tem admitido a “adoção avoenga” em situações excepcionais, priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça autoriza a adoção por avós em situações específicas, que exigem a comprovação de um cenário incomum e a consolidação da relação de “pais” e “filhos” entre avós e netos desde a primeira infância.
“Nesses casos, o vínculo afetivo e a necessidade de um ambiente familiar seguro podem sobrepor à regra legal, desde que comprovado um contexto peculiar em que essa adoção seja fundamental para o bem-estar da criança e do adolescente”, destaca Noêmia.
Foi o que aconteceu. “Quando chegou a decisão do juiz, a gente foi direto ao cartório. Meu marido estava radiante, porque agora somos uma família de verdade. No papel e no coração.”
A defensora pública que acompanhou o caso destaca que, além de segurança jurídica, a formalização da guarda ou da adoção garante às crianças o acesso pleno a direitos, como matrícula escolar, atendimento médico e benefícios sociais. “Muitas famílias vivem situações semelhantes, com vínculos afetivos consolidados, mas sem o respaldo legal. O Mutirão Abraçar vem justamente para transformar essas relações em laços reconhecidos pela Justiça”, explica.
O projeto, idealizado pela DPCE em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela Covid-19 (AOCA), já beneficiou dezenas de famílias em todo o Estado. Só na primeira edição, 57 pessoas foram atendidas, entre avós, tios, madrinhas e outros cuidadores que, mesmo sem laços formais, dedicam a vida ao cuidado e à proteção de crianças e adolescentes órfãos.
A história de dona Fátima é uma entre tantas que mostram que o amor, quando encontra amparo e orientação, é capaz de reconstruir destinos. “Agora eles são meus filhos de verdade”, diz, segurando com orgulho as novas certidões de nascimento. O que era só do coração, agora também é de papel passado.
Serviço — Como a Defensoria pode ajudar
A Defensoria Pública do Estado do Ceará atua gratuitamente em ações de guarda, tutela e adoção, auxiliando famílias que cuidam de crianças e adolescentes sem vínculos legais formalizados.
Essas medidas garantem segurança jurídica, acesso a direitos e proteção integral à infância.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – NADIJ
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