Amar Defensoria atende cerca de 100 pessoas na Praia do Pecém
Texto e fotos: Amanda Sobreira
O projeto Amar Defensoria – um Mar de Direitos, que presta assistência jurídica aos moradores em vulnerabilidade nas cidades litorâneas, estacionou na praia do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Durante dois dias, a população da região foi atendida por defensores estaduais e da União na carreta da Defensoria Pública do Ceará.
Na quinta-feira (29), foi realizada a triagem dos atendimentos. No período da tarde, a Defensoria esteve na Escola de Ensino Fundamental Integral José Maria Barros de Pinho para uma atividade de educação em direitos. Durante a roda de conversa com adolescentes, a defensora Noêmia Landim, acompanhada de técnicos da Secretaria de Direitos Humanos, falou sobre assédio.
Nesta sexta-feira (30), os assistidos foram atendidos pelas defensoras e defensores públicos. Ao todo, cerca de 100 pessoas receberam orientações sobre seus direitos ou deram entradas em ações judiciais. Foram atendidas demandas nas áreas de direito de família, criminal, consumidor, saúde e infância e juventude, incluindo ações de alimentos e divórcio. A Defensoria Pública da União foi parceira da ação em casos que envolvem questões federais e a Secretaria da Proteção Social participou com o caminhão do cidadão para a emissão de documentos.
Joeline Sampaio esteve na carreta com o ex-marido. Eles estão separados há 8 anos, mas nunca regularizam a pensão do filho. Foi a oportunidade que eles tiveram pra resolver de vez essa questão e garantir os direitos da criança. “Eu vi no Instagram da Defensoria depois que começou a circular a informação nos grupos do whatsapp das comunidades. Fui orientada ontem e hoje trouxe ele e toda a documentação necessária. Já saímos com a questão da pensão e da guarda resolvidos”, disse.
Quem também procurou atendimento foi a aposentada Maria de Lourdes Oliveira. Ela resolveu se separar dois meses depois do casamento e veio em busca do divórcio. Além disso, conseguiu encaminhamento para trocar os documentos pessoais e receber seus benefícios. “Foi minha filha quem me avisou que a Defensoria estaria aqui na praça. Eu nem sabia que ia resolver tanta coisa. É um alívio muito grande pra toda minha família”, disse emocionada.
A defensora pública geral, Sâmia Farias participou da ação na sexta-feira. Depois de atender a população, ela se reuniu com o prefeito de São Gonçalo, Marcelo Teles, para alinhar a parceria com o governo municipal que garanta a construção de um eco núcleo da Defensoria no município. “Estamos muito felizes com essa parceria e esse olhar diferenciado do Poder Executivo e Legislativo Municipal, que anunciaram a doação de um terreno para que a gente possa construir a nossa sede da Defensoria, ampliando cada vez mais o acesso a direitos, à justiça e levando, realmente, direitos a quem mais precisa”, ressaltou Sâmia.
Além do atendimento jurídico gratuito, a população também teve acesso a serviços de saúde e assistência social, como aferição de pressão, vacinação e exames básicos. Equipes do CRAS e CREAS ofereceram orientações e encaminhamentos. Houve ainda atendimento com nutricionista, com dicas para uma alimentação saudável, além de escuta qualificada e orientações sobre direitos das mulheres, oferecidas pela Casa da Mulher Gonçalense e pela Patrulha Maria da Penha.
Estiveram também presentes na ação a defensora titular de São Gonçalo, Sara Brito, a assessora da Defensoria, Camila Vieira, os coordenadores da Defensorias do Interior, Aline Pinho e Guilherme Queiroz, além dos defensores que atenderam no projeto: Josiel Gabriel, Raimundo Albuquerque Junior, Rebeca Ramos e Tiago Oliveira.
