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Amar Defensoria chega a Amontada para garantir atendimento e educação em direitos à população

Amar Defensoria chega a Amontada para garantir atendimento e educação em direitos à população

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TEXTO: SAMANTHA KELLY, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO

 

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza mais uma edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, levando atendimento e educação em direitos. Os atendimentos acontecem nos dias 24 e 25 de junho na estrutura de carreta da DPCE que estará estacionada no Assentamento Sabiaguaba, ao lado da Capela São Francisco de Assis, no município de Amontada.

No primeiro dia da ação (24), a equipe técnica da Defensoria Pública fará a triagem dos casos, dando orientações sobre a documentação necessária para dar entrada nos processos, das 9h30 às 16h. Após a análise da documentação, os atendimentos serão agendados para os defensores no dia seguinte (25), das 8h às 12h.

Na carreta da Defensoria do Ceará, a população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista.

A assessora de projetos da instituição, defensora pública, Camila Vieira, destaca o objetivo da ação. “Levar o projeto Amar Defensoria a mais um município significa garantir visibilidade a mais comunidades tradicionais da zona costeira do nosso Estado e possibilitar a escuta de suas principais demandas. A presença da Defensoria Pública em Amontada, no Assentamento Sabiaguaba, possibilita o acesso à justiça e facilita o acesso a outros serviços à população em situação de vulnerabilidade”, disse. 

Além da Defensoria Pública, a população poderá contar também com serviços da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), que estará no mesmo local, das 9h às 16h,  com o Caminhão Cidadão, para emissão de RG, CPF,  da certidão de antecedentes criminais e realizando o cadastramento da carteira de trabalho digital. 

Outra instituição parceira da ação é a Defensoria Pública da União que atenderá a população em demandas que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos.

Além do atendimento jurídico gratuito, a população também terá acesso a serviços de saúde e assistência social, como aferição de pressão, vacinação e exames básicos ofertados pela Secretaria de Saúde. Equipes do CRAS e CREAS, Conselho Tutelar e Junta Militar estarão também presentes oferecendo orientações e encaminhamentos. 

 

Roda de conversa

Além dos atendimentos e orientações, a equipe do projeto Amar Defensoria realizará uma roda de conversa para ouvir as principais demandas da comunidade. O encontro acontecerá no dia 24, às 16h30, na EECTI Maria Elisbânia dos Santos, comunidade Caetanos de Cima.