Amar Defensoria chega à sua 11° edição atendendo a população no município de Barroquinha
Texto: Camylla Evellyn, estagiária sob supervisão
Idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com o intuito de mapear e atender às principais demandas por direitos das comunidades tradicionais e litorâneas do Ceará, o projeto “Amar Defensoria – Um mar de direitos” realiza nos dias 27 e 28 de agosto, a partir das 9h, sua 11° edição no município de Barroquinha. Toda a ação é gratuita e voltada principalmente às pessoas mais vulnerabilizadas.
Dessa vez, a carreta itinerante da instituição estará estacionada na Rua do Cruzeiro, ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes, no Centro, realizando os procedimentos. Os atendimentos buscam ampliar o alcance da Defensoria Pública e reconhecer o território e as violações de direitos.
No primeiro dia do projeto, 27, das 9h às 16h, será realizada a triagem dos casos, ocasião em que os colaboradores da Defensoria Pública orientam sobre a documentação necessária para a abertura dos processos. No dia seguinte, 28, das 8h às 12h30, após a análise da documentação, ocorrem os atendimentos agendados com defensoras e defensores públicos.
Para Camila Vieira, defensora pública e coordenadora do projeto, percorrer as zonas litorâneas do Ceará, mapeando demandas e garantindo os direitos de quem mais precisa, são motivos que movem a ação. “São pescadores, marisqueiras, rendeiras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores e trabalhadoras rurais que precisam de atendimento da Defensoria Pública. A proposta é percorrer o litoral cearense com os nossos serviços para que o acesso à justiça e o entendimento sobre direitos sejam realmente acessíveis a todos”, declara.
No mutirão, os assistidos podem buscar atendimento para pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade ou maternidade e registro tardio, além de demandas de saúde, direito do consumidor e outros direitos. Também é possível solicitar o acompanhamento de processos que eventualmente existam.
Além dos atendimentos da Defensoria do Ceará, a população terá acesso aos serviços da Defensoria Pública da União (DPU), resolvendo questões relacionadas a órgãos federais, como benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada), exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos; e da Secretaria de Proteção Social (SPS) por meio do Caminhão do Cidadão para emissão da Carteira de Identidade Nacional, CPF, Atestado de Antecedentes Criminais, cadastramento da Carteira de Trabalho Digital, além de fotos e biometria.
A Prefeitura Municipal de Barroquinha também apoia a ação com serviços de saúde e assistência social, como aferição de pressão, verificação glicêmica, vacinação e exames básicos, além das equipes do CRAS e CREAS, oferecendo orientações e encaminhamentos. Atividades recreativas para as crianças também serão disponibilizadas.
Roda de conversa
O projeto Ama Defensoria, além dos atendimentos e orientações, promoverá uma roda de conversa para ouvir as principais demandas da comunidade. O encontro acontecerá no dia 27 de agosto, a partir das 14h, na Colônia de Pescadores Z-23, localizada na Avenida João Holderns Fiusa Lima, 640°, Bitupibá, em Barroquinha.
Serviço
Atendimentos da Defensoria Pública
Dia 27 (9h às 16h) – Triagem dos casos
Dia 28 (8h às 12h30) – Atendimento com defensores públicos
Roda de conversa
Dia 27 (Início às 14h) – Para ouvir as principais demandas da comunidade
