Amar Defensoria encerra edição de 2024 com mais de 340 atendimentos à população do litoral
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: GIÚLLIAN RODRIGUES e deborah duarte
A última edição do Amar Defensoria deste ano de 2024 aconteceu nos dias 28 e 29 de novembro na cidade de Paracuru, no litoral oeste do Estado. A estrutura de carreta ficou estacionada em frente a praça da Igreja Matriz na cidade atendendo a população que estivesse em busca de atendimento da Defensoria Pública do Estado e da União.
Ao todo, 55 pessoas foram atendidas pelos defensores públicos e colaboradores que integram o projeto. Dentre as ações mais procuradas estavam a emissão da segunda via do registro de nascimento, ações de pensão alimentícia, de guarda, usucapião, além de demandas federais como pedidos de acesso ao benefício de prestação continuada ou pensão por morte.
Raimundo Rodrigues Soares, de 64 anos, foi uma das pessoas que buscou o serviço para emitir a segunda via do registro de nascimento. “Passei ontem aqui na praça e vi o caminhão, hoje procurei porque meu registro está todo rasgado, muito velho, e eu não consegui fazer um novo RG. Como nasci em Pentecoste, fica mais complicado ir para o cartório de lá, e aqui me explicaram que mandam tudo pelo sistema e o cartório responde pra Defensoria daqui. Assim é bem melhor”, destacou.
A dona de casa Joana Darc Freitas da Silva também esteve no caminhão em busca de acionar a justiça para resolver uma demanda de saúde. O irmão dela sofreu um acidente de moto em fevereiro de 2024 e precisa fazer um procedimento cirúrgico após sofrer lesões que afetam os nervos que controlam a sensibilidade e o movimento do ombro, braço e mão.
“A situação dele é bem delicada, ele ainda fraturou o fêmur e está acamado desde o dia que saiu do hospital. Os médicos nem tinham esperanças dele sair vivo desse acidente, porque foi muito grave, ele ficou muito tempo em coma e teve várias lesões internas. Graças a Deus ele hoje está em casa, mas precisa fazer essa cirurgia. Vim logo aqui porque me falaram que a gente só ia conseguir se fosse na Defensoria e paramos tudo pra poder resolver e cuidar do meu irmão”.
Essa foi a sétima edição do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos, uma ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, levando atendimento e educação em direitos. O projeto já passou pelas cidades de Itapipoca (março), Flecheiras (maio), Itarema (junho), Acaraú (julho), Beberibe e Aracati (ambas as ações aconteceram em outubro). Ao todo, mais de 340 pessoas foram beneficiadas com os serviços da Defensoria. Nas ocasiões , aconteceram ainda rodas de conversa com a sociedade civil abordando sobre diversos direitos fundamentais conquistados pela população.
De acordo com a defensora pública Camila Vieira , que coordena o projeto, destacou a importância do projeto itinerante. “Nós agregamos ao projeto a participação de parceiros, como a Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS) e a Defensoria Pública da União, que reforçaram a efetiva garantia do acesso à justiça. Essa foi a última atividade de 2024, mas no ano seguinte continuaremos com o projeto Amar Defensoria visitando municípios da zona costeira do Estado”, pontuou.
Além da Defensoria Pública do Estado, a população contou também com serviços da SPS, que realizou a emissão de RG, de CPF, certidão de antecedentes criminais e o cadastramento da carteira de trabalho digital. Outra instituição parceira da ação foi a Defensoria Pública da União.
De acordo com o defensor público federal Hélio Cabral de Oliveira destacou a importância das atividades itinerantes. “Tendo em vista que Paracuru fica distante da nossa sede em Fortaleza, muitas pessoas não têm condições de viajar e aqui é a oportunidade que elas têm de ter uma orientação jurídica gratuita. Muitas, inclusive, acabam recorrendo a advogados particulares, mas acabam abandonando o processo porque não tem uma rentabilidade significativa e elas ficam sem orientação, desamparadas e desassistidas, e aqui estamos para acolher e resolver”, pontuou o defensor.
Além dele, o defensor público federal chefe da DPU em Fortaleza, Filippe Augusto dos Santos Nascimento, também participou da ação. Os defensores públicos estaduais que atenderam a população no projeto foram: Carolina Bezerril, Debora Maschio, Hilda Cela, José Roberto Rocha e Tiago Oliveira. Além deles, as defensoras Camila Vieira, Jeritza Rocha, Lara Teles e o defensor Guilherme Queiroz também acompanharam as ações do projeto.
