Amar Defensoria faz atendimento na Aldeia do Oiti e na Comunidade Remanescente de Quilombo Boqueirãozinho em Caucaia
Texto: Samantha Kelly, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
Ilustração: Diogo Braga
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza entre os dias 20 e 21 de março, quinta e sexta-feira, a nona edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, levando atendimento e educação em direitos. Os atendimentos acontecem na estrutura da carreta da DPCE que estará estacionada na rua São Francisco, em frente da escola Vó Sinhá na Comunidade Remanescente de Quilombo de Boqueirãozinho.
No primeiro dia da ação, quinta-feira (20), a equipe técnica da Defensoria Pública fará a triagem dos casos, dando orientações sobre a documentação necessária para dar entrada nos processos, das 09h às 16h. Após a análise da documentação, os atendimentos serão agendados para os defensores no dia seguinte, sexta (21), das 8h às 12h.
Também na quinta (20) terá o atendimento da Van de Direito para a população indigena da Aldeia do Oiti de 09h às 16h na Escola José Pontes Filho, localizada na rua Zezito Pontes, s/n, Alto do Garrote, Caucaia.
Com a Defensoria do Ceará, a população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista. Na última edição, que aconteceu em Icapuí, 150 pessoas foram atendidas na ação.
Além da Defensoria, a população poderá contar também com serviços da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), que estará no mesmo local com o Caminhão Cidadão, distribuindo 60 senhas para emissão de RG, de CPF, da certidão de antecedentes criminais e realizando o cadastramento da carteira de trabalho digital. As fotos e biometrias necessárias serão feitas de forma gratuita. Também haverá atendimento da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado para tratar de violações de direitos destas comunidades.
Outra instituição parceira da ação é a Defensoria Pública da União que atenderá a população em demandas que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos. A Prefeitura Municipal de Caucaia também apoia a ação com demandas de saúde e equipe do CRAS e do CREAS.
Roda de Conversa
Além dos atendimentos e orientações, a equipe do projeto Amar Defensoria realizará duas rodas de conversa para ouvir as principais demandas da população. Uma com a população indígena da Aldeia do Oiti, às 11h, na Escola José Pontes Filho localizada na rua Zezito Pontes, s/n, Alto do Garrote, Caucaia. A tarde, na quinta (20) será a vez da Comunidade Boqueirão da Arara, às 15h, na rua João Paulino de Oliveira, nº 11, Quilombo Boqueirão da Arara, Caucaia.
