Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e Fotos: Bruno de Castro

O projeto “Amar Defensoria – Um mar de direitos” encerrou na manhã desta quinta-feira (23/1) os três dias de atividades da primeira edição do ano do mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em regiões de praia. Ao todo, 150 atendimentos foram feitos em Icapuí, no litoral leste do estado, beneficiando moradores de diversas comunidades do município.

Um deles foi o de José Jurandir Marques, de 58 anos. Com o coração transplantado desde julho de 2023, ele está há seis meses sem tomar os imunossupressores (remédios próprios para quem recebeu órgão de outra pessoa). Segundo ele, a Prefeitura interrompeu o fornecimento sem aviso prévio, forçando-o a comprar as duas medicações. Juntas, elas custam cerca de R$ 210 por mês. “E eu não tenho mais condição de ficar pagando”, admite.

Ele saiu da carreta com todos os encaminhamentos feitos para o problema ser solucionado. “Nós estamos enviando um ofício para a Secretaria de Saúde dando um prazo de 48 horas para os remédios serem entregues. Se não forem, nós vamos abrir um processo solicitando o sequestro de verbas da Prefeitura para o seu Jurandir ter o medicamento garantido, porque não tomar esses imunossupressores significa expor esse senhor ao risco de morrer”, detalha o defensor Raul Sousa.

Dona Marileide Bezerra do Nascimento, de 41 anos, também saiu feliz da vida do caminhão da Defensoria. Separada há quatro anos e já tendo tentado se divorciar uma vez com a assistência de outra instituição, ela enfim deu entrada no divórcio pela DPCE. “Fiquei sabendo pelas redes sociais que ia ter atendimento e vim logo. Estou satisfeita porque o atendimento é bom e resolveu o que eu precisava. Eu, agora, posso seguir minha vida sem estar ligada com ninguém”, comemorou.

AÇÃO COLETIVA
O “Amar Defensoria” também recebeu demanda coletiva de regularização fundiária dos integrantes do Assentamento Vila Nova II. Eles haviam participado da roda de conversa promovida pelo projeto na Praia do Peixe Gordo, na última terça-feira (21/1), e foram à carreta em busca de assistência jurídica. Toda a documentação coletada será remetida ao Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), que deverá fazer visita técnica à região no início de fevereiro para coletar mais informações e atuar do ponto de vista judicial.

RODAS DE CONVERSA
Além do encontro no Peixe Gordo, a Defensoria Pública promoveu, também no dia 21/1, roda de conversa na Praia da Placa com cerca de 40 pessoas da comunidade. O encontro foi marcado por questões de posse de terra e já havia suscitado na equipe do Nuham a necessidade de uma inspeção mais detalhada do lugar. Ela deve acontecer nos dias 6 e 7/2.

PARCEIROS
Também participaram do “Amar Defensoria” em Icapuí a Defensoria Pública da União (DPU, que abriu aproximadamente 60 processos de assistência jurídica e processos coletivos que envolvem cerca de 200 famílias) e a Secretaria da Proteção Social (SPS), com o envio do Caminhão do Cidadão para emissão de 60 documentos por dia (180 no total), dentre os quais a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), cuja primeira via é gratuita.