Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: TARSILA SAUNDERS 
ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA 

Com foco na descentralização dos serviços e na ampliação do acesso à Justiça em comunidades litorâneas, o projeto “Amar Defensoria – Um Mar de Direitos” realizou, ao longo de 2025, seis edições em municípios do litoral do Ceará, combinando atendimento jurídico itinerante, acolhimento psicossocial e ações de educação em direitos.

As seis edições de 2025 ocorreram entre os meses de janeiro e novembro, com ações iniciadas em Icapuí, seguidas por atendimentos em Caucaia, Pecém e Amontada, e encerradas no segundo semestre em Barroquinha e Cascavel, assegurando a presença itinerante da Defensoria ao longo de diferentes períodos do ano.

No período, o projeto realizou rodas de conversa e atuações jurídicas e psicossociais que somam mais de 900 pessoas beneficiadas diretamente. Além disso, durante este ano, foram incorporados parceiros importantes como Defensoria da União, Secretaria da Proteção Social, Idace, Incra, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Instituto TerraMar e Terra Azul, e as prefeituras municipais, que agregaram serviços de atendimento, mobilização e de assistência social. 

Para a defensora e assessora de projetos durante o ano de 2025, Camila Vieira, essas parcerias ampliam a capilaridade dos serviços públicos chegando em comunidades que ficam mais distantes dos centros urbanos, onde a distância física ainda pode representar um entrave à efetivação de direitos. 

“Estar presente nesses territórios é uma forma concreta de garantir que a população conheça seus direitos e possa exercê-los. A Defensoria Pública existe justamente para chegar onde o acesso aos serviços públicos é mais difícil. Ao atuarmos diretamente nos territórios, em rede, passamos a compreender de perto os conflitos e as dificuldades vivenciadas pela comunidade, articulando parcerias que contribuem para que esses direitos, de fato, cheguem às pessoas”, afirma

Estrutura itinerante amplia acesso aos serviços

A atuação do Amar Defensoria ocorre por meio de uma carreta de atendimento itinerante com 22 metros de comprimento, climatizada, acessível para pessoas com mobilidade reduzida e equipada com cabines que possibilitam atendimentos simultâneos. Ao todo, foram 592 atendimentos jurídicos por meio da carreta da  Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com estrutura móvel instalada em pontos estratégicos dos municípios litorâneos atendidos, facilitando o acesso da população aos serviços da instituição.

A estrutura permite a realização de atendimentos jurídicos e de acolhimento psicossocial em salas reservadas, garantindo privacidade e escuta qualificada nos casos que demandam atendimento individualizado. Durante as edições de 2025, defensoras, defensores e equipes de apoio prestaram orientações jurídicas gratuitas em diferentes áreas, conforme as demandas apresentadas pela população local, reduzindo barreiras geográficas e sociais que dificultam o acesso aos serviços da Defensoria Pública.

Como responsável pela assessoria de projetos, a defensora pública Camila Vieira ressalta que o projeto foi concebido a partir de uma lógica de mobilidade e adaptação territorial. “A itinerância permite que a Defensoria construa respostas mais ajustadas a cada realidade. O projeto não replica um modelo único: ele se organiza conforme o território, o perfil das demandas e as condições locais, o que amplia a capacidade de atuação da instituição em regiões onde o atendimento fixo não seria suficiente”, afirma.

Rodas de conversa fortalecem escuta comunitária

Além dos atendimentos individuais, o projeto itinerante promoveu rodas de conversa como eixo complementar da atuação itinerante. Em 2025, 311 pessoas participaram desses encontros coletivos, realizados nos mesmos municípios atendidos pela carreta.

As rodas de conversa funcionam como espaços de diálogo direto com as comunidades, permitindo identificar demandas recorrentes, esclarecer direitos e orientar a população sobre a atuação institucional da Defensoria Pública. As informações reunidas nesses momentos contribuem para o mapeamento das necessidades locais e para o planejamento das ações da DPCE nos territórios litorâneos.

Atuação continuada no litoral

Lançado em 2024 e lançado na Praia da Baleia, em Itapipoca, o projeto Amar Defensoria tem como objetivo levar atendimento jurídico e educação em direitos às comunidades tradicionais e costeiras do Ceará, por meio de uma atuação itinerante e territorializada.

Desde o lançamento, em 2024, o projeto já percorreu 12 municípios do litoral cearense, considerando as edições realizadas em 2024 e 2025. A continuidade das ações em 2025 consolida o Amar Defensoria como uma estratégia permanente de atuação itinerante da Defensoria Pública, aproximando a instituição das comunidades costeiras por meio do atendimento jurídico, do acolhimento psicossocial e da escuta direta da população.